Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para atletas
16/07/2020 18:24 - Atualizado em 24/07/2020 19:10
Divulgação/ Globoesporte
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado.
O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.
Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do novo coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.”
De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício.
Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, a medida vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.
Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.
O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir de 180 dias, contados do final do estado de calamidade pública.
A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    BLOGS - MAIS LIDAS

    Mais lidas
    Motociclista morre e mulher fica ferida após acidente em Campos

    Ela foi socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado

    Senai Campos oferece 500 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    As vagas são para 12 modalidades de cursos como almoxarife, assistente de marketing digital, assistente de operações em logística, eletricista industrial, entre outros

    Edital do Concurso do Degase do RJ com quase 3 mil vagas é divulgado

    Os salários são de R$ 3.634,25 para cargos dos níveis médio e técnico e R$ 4.441,89 para cargos de nível superior

    Forte temporal atinge Campos e outros municípios da região

    Em Macaé e Santo Antônio de Pádua, atrações das exposições agropecuárias previstas para esta sexta foram canceladas

    Grave acidente deixa dois homens e mulher mortos em Sapucaia

    Segundo a perícia, o veículo bateu no barranco, capotou e caiu no valão nesse sábado (26); duas vítimas já foram identificadas, enquanto a terceira, que seria o motorista, continua sem identificação