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Maior município em extensão territorial do Rio de Janeiro, Campos é um dos principais polos agrícolas do Estado. Cerca de quatro mil produtores apostam em culturas, como as de aipim, banana, tomate, pimentão, abacaxi, mamão, quiabo, limão, hortaliças, entre outras. Para alavancar esse potencial, uma das alternativas de “Campos para Além dos Royalties”, a Prefeitura vem oferecendo auxílio para o crescimento da agricultura familiar, seja com financiamento, através do Programa de Apoio e Incentivo ao Produtor Rural Familiar (Fundecam — Agricultura Familiar) e limpeza de canais. Além disso, o município adquiriu maquinário para preparar o solo, dentro das propriedades, com a patrulha mecanizada e aguarda o início da operação das máquinas cedidas pelo governo do Estado ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), do qual Campos faz parte.

Na última semana, foi iniciado o mutirão com patrulha mecanizada, levando limpeza e preparo de solo nas localidades do Carvão e Cantagalo, beneficiando diretamente 60 produtores das duas localidades. A ação é realizada com os novos equipamentos, entregues recentemente pelo prefeito Rafael Diniz. O município adquiriu, através de emendas parlamentares, cinco tratores e cinco grades aradores, um investimento de R$ 1 milhão. As máquinas vão atender todas as regiões de Campos.

Com a chegada dos novos materiais, mais de 3,8 mil produtores rurais do município serão beneficiados no preparo do solo. O secretário municipal de Agricultura, Robson Corrêa, destaca que esse serviço é dedicado a produtores que trabalham especialmente no Mercado Municipal e Feira da Roça, voltado de uma forma geral aos agricultores familiares do município.

— É uma determinação do prefeito Rafael Diniz que a secretaria atue em prol do produtor rural, dê condições de trabalho, colabore para a redução dos custos da produção — frisou Robson.

Canais — No final de maio, foi iniciada uma ação conjunta da coordenadoria municipal da Defesa Civil, secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, secretaria de Desenvolvimento Ambiental e a superintendência de Limpeza Pública, com a autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para limpeza dos pilares das pontes Pitangueiras, Gote e de Marrecas.

O incentivo da Prefeitura também passa pelo Programa de Apoio e Incentivo ao Produtor Rural Familiar (Fundecam — Agricultura Familiar), que permite ao agricultor, que participa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), levar o contrato ao Fundecam para a equalização da taxa de juros. Ao fim do contrato, o programa devolve ao produtor os valores referentes aos juros pagos, desde que estes tenham sido efetuados em dia.

Quatro produtores já aderiram ao Fundecam — Agricultura Familiar para aquisição de cabeças de gado. O presidente do Fundecam, Rodrigo Lira, explica que para aderir ao programa, o agricultor deve além do contrato do Pronaf, apresentar documentos pessoais como identidade e CPF e preencher um cadastro. “É um programa de extrema importância, pois além do incentivo, ao final do contrato, é devolvido ao produtor os valores referentes aos juros pagos, desde que tenha se mantido em dia”, disse.

A Prefeitura de Campos também busca parcerias para ampliar a rede de atendimento ao produtor. Integrante do CIDENNF, juntamente com outros quatro municípios, Campos aguarda o início da operação das máquinas recebidas pelo consórcio do Governo do Estado.

Segundo o secretário-executivo do CIDENNF e presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinícius Viana, a câmara técnica de agricultura do consórcio, vai decidir quando começará o trabalho nas outras estradas da região.

— O consórcio busca sempre incentivar as políticas públicas para beneficiar os agricultores. Para isso, seguindo o que o prefeito Rafael Diniz, que é presidente do Consórcio, sempre defende, as parcerias são muito importantes nesse processo. Fomos bem recebidos pelo Governo do Estado e, juntos, agilizamos o processo assinado em abril — conta Vinícius Viana.

A atuação conjunta tem como objetivo manter a trafegabilidade das estradas vicinais da área de atuação do CIDENNF, garantindo o escoamento da produção agropecuária, sobretudo da agricultura familiar e turismo rural. Pelo termo de cooperação técnica e operacional, a Emater-Rio vai disponibilizar o maquinário e a assistência técnica em engenharia rural e demais orientações técnicas e científicas necessárias.

Caberá ao consórcio, fornecer combustível e óleo para as máquinas, veículos e equipamentos e disponibilizar operadores e motoristas. Além de realizar a manutenção corretiva e preventiva.

Segundo Lei Federal, as prefeituras de todo o país têm que direcionar pelo menos 30% do valor da verba da merenda à agricultura familiar. Em 2016, Campos chegou a adquirir gêneros de fornecedores do Sul do país. A nova proposta incentiva a produção e consumo dentro do próprio município, colocando à disposição dos alunos alimentos mais frescos.

Gêneros alimentícios produzidos por produtores rurais locais já chegam às unidades escolares, como a Escola Municipal Francisco Ribeiro Siqueira, na localidade de Babosa, no distrito de Mussurepe, na Baixada Campista.

— Com ações como essas o município está gerando renda para nossos pequenos agricultores e, também o social, fortalecendo a agricultura familiar. Do total adquirido, 15% vêm de produtores autônomos e 85% de cooperados, com recursos de quase R$ 2 milhões destinados a esses agricultores. E este ano estamos avançando ainda mais — comentou o prefeito Rafael Diniz.