A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nessa quinta-feira (14), um projeto de lei que acaba com a vistoria veicular obrigatória feita nos postos do Detran.

Parar virar lei, a proposta depende da sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles (PP). Caso seja votada, volta para ser votada novamente pelos deputados.

Eles podem derrubar o veto e transformá-la em lei, independentemente do Poder Executivo.

De acordo com o projeto, o licenciamento anual poderá ser realizado através de autodeclaração e pelo site do Detran.

O condutor deveria somente indicar que o veículo tem perfeitas condições de trafegar, tanto em relação à segurança veicular, quanto a ambiental.

A proposta é de Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira. Durante a campanha, o governador eleito Wilson Witzel (PSC) chegou a dizer que acabaria com a vistoria, mas a Alerj se antecipou.