Vereador tem prisão decretada
17/10/2018 10:23 - Atualizado em 22/10/2018 17:58
Divulgação
O juiz eleitoral de São Francisco de Itabapoana, Alexandre Rodrigues de Oliveira, determinou, nessa terça-feira (16), a prisão preventiva do vereador afastado Jarédio Azevedo (SD). A informação foi publicada no blog do Arnaldo Neto, hospedado no Folha1. O parlamentar está fora do cargo desde o dia 4 de setembro, acusado de compra de votos e apresentação de documentos falsos na prestação de contas da campanha de 2016. Nessa segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão de primeira instância que afastou o parlamentar do cargo.
O juiz eleitoral atendeu pedido do Ministério Público. Um vídeo apresentado à Justiça mostra o advogado do réu em contato com uma das testemunhas. Segundo o MP, ele a induziu a prestar depoimento. Uma das medidas cautelares impostas a Jarédio o proibia de contato direto ou indireto com as testemunhas do processo. No caso, o diálogo do advogado com a testemunha é enquadrado como contato indireto.
Segundo a decisão judicial, o vereador afastado deverá ficar preso pelo prazo necessário à instrução do processo. Jarédio terá de ficar em cela distinta dos demais detentos. Se não houver sala adequada, o juiz manda oficiar o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, solicitando sala de Estado Maior para fins de cumprimento da prisão preventiva.
O vereador afastado é considerado, por ora, foragido. A Polícia Federal já foi comunicada para cumprimento da decisão.
Na última segunda-feira, por maioria, o plenário do TRE rejeitou um recurso de Jarédio, que pretendia retornar ao cargo. Apenas o desembargador Raphael Ferreira de Mattos divergiu.
O relator do caso, desembargador Antonio Aurélio Abi Rami, disse no voto que “consta da denúncia que, nas eleições de 2012, o impetrante distribuiu material de construção para eleitores, o que revela, em cores fortes, que os fatos ocorridos nas eleições de 2016 não foram isolados”.

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