Encontro para unir os municípios
13/09/2018 21:55 - Atualizado em 17/09/2018 18:16
O presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Vinicius Viana, e o superintendente de Captação de Recursos, Ronaldo Teixeira, estiveram reunidos no município de Quissamã, com representantes de outros sete municípios para tratar dos detalhes que visam à assinatura do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). Na última reunião, realizada em Campos, o prefeito Rafael Diniz recebeu os representantes para que juntos possam agilizar a implantação, ainda este ano, do consórcio que vai elaborar projetos em conjunto e consequentemente a captação de recursos oficiais em diversas áreas.
— Precisamos avançar nesse processo e temos feito o máximo, visitando as cidades, mostrando como funciona o sistema e as vantagens do Consórcio Intermunicipal. Aqui em Campos a Câmara Municipal já aprovou e agora precisamos que os demais municípios façam o mesmo, para assinarmos o Protocolo de Intenções. Não dá pra esperar mais e quem não puder agora, entra depois — observou o prefeito Rafael Diniz.
O Consórcio Intermunicipal é um instrumento legal que possibilita o fortalecimento dos municípios, que passam, assim, a atuar de forma integrada na busca de investimentos, recursos e na execução de ações de serviços públicos de interesse comum, visando o desenvolvimento regional de forma sustentável e eficiente. Diversas áreas podem ser beneficiadas como: Mobilidade, Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação e Segurança Pública.
Nesta etapa do trabalho, foram discutidos os termos do Protocolo de Intenções, instrumento obrigatório para viabilizar o Consórcio intermunicipal e que trata dos direitos e deveres de cada município consorciado, bem como das finalidades gerais e específicas do próprio Consórcio, entre outros assuntos pertinentes ao contrato. Mais duas reuniões serão realizadas neste mês: dia 18, em Cardoso Moreira e dia 27, em São Fidélis. (A.N.)

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