A Executiva estadual do partido Rede Sustentabilidade e o suplente Thiago Miquilito entraram na Justiça Eleitoral pedindo o mandato do vereador Marcão Gomes. Presidente da Câmara de Campos e pré-candidato a deputado federal, Marcão deixou a legenda pela qual foi eleito e filou-se recentemente ao Partido da República, que até janeiro era presidido no Estado por seu desafeto político Anthony Garotinho.
A mudança de partido da Rede para o PR foi uma estratégia na tentativa de Marcão em chegar à Câmara Federal. De acordo com o vereador, a desfiliação ocorreu dentro das “normas que incidem sobre este caso”.
— A minha desfiliação do partido Rede Sustentabilidade aconteceu nos termos da legislação aplicável e de todas as normas que incidem sobre este caso. Não recebi nenhuma notificação até o momento. O que observamos é que há uma desconexão entre as informações e os fatos dentro do próprio partido, mas de qualquer forma irei responder a qualquer dúvida e demonstrar que todos os requisitos da legislação foram cumpridos. Agora o que é de se estranhar é a antecipação na divulgação de fatos que sequer constam na base de dados do TRE [Tribunal Regional Eleitoral] e que possivelmente se deve a ações com intuitos inconfessáveis praticadas pelos meus adversários políticos — afirmou o vereador.
Na manhã desta sexta-feira (4), em nota, o suplente Thiago Miquilito declarou que “é de conhecimento público que, nas últimas eleições municipais, o vereador Marcão Gomes foi eleito ao cargo de vereador pelo partido Rede Sustentabilidade. Contudo, conforme pode ser verificado no sítio eletrônico do próprio TSE, no dia 03 de abril do decorrente ano, o vereador Marcão requereu sua desfiliação do Partido Rede Sustentabilidade pelo qual foi eleito. Ato contínuo, mais precisamente no dia 06 de abril de 2018, requereu sua filiação ao Partido da República — PR, a qual foi aceita.
Desse modo, entendemos que tal conduta pode caracterizar infidelidade partidária por parte do vereador Marcão junto ao Partido Rede Sustentabilidade, uma vez configurada pela Justiça Eleitoral como uma desfiliação sem causa justa. Sendo assim, o Partido Rede Sustentabilidade e eu, Thiago Miquilito Manhães, primeiro suplente, decidimos buscar o direito que entendemos possuir junto à Justiça Eleitoral no que se refere à ‘cadeira’ hoje ocupada pelo vereador Marcão. Entretanto, aguardamos, com a cautela necessária, as decisões que serão proferidas pela Justiça Eleitoral no caso em questão”.
Outro caso — Em março, um outro caso envolvendo Campos teve desfecho no TRE. A Corte Regional cassou o mandato do então deputado estadual Gil Vianna (PSL) por infidelidade partidária. A ação foi movida por Pastor Eber Silva, suplente do PR, antigo partido de Gil. O ex-vereador assumiu uma cadeira na Alerj em fevereiro de 2017 no lugar de Jair Bittencourt. Na coligação PR/Pros para disputa por cadeiras na Alerj em 2014, Gil ficou com a segunda suplência. Com a vitória de Rogério Lisboa (PR) para a Prefeitura de Nova Iguaçu, o até então primeiro suplente Marco Figueiredo (Pros) herdou a cadeira. Depois, com a saída de Bittencourt para a secretaria estadual de Agricultura, a vaga ficou para Gil.
Porém, o suplente Pastor Eber reivindicou a cadeira. Gil deixou o PR porque, segundo o ex-vereador, teve problemas com o partido. No entanto, este não foi o entendimento do TRE. (S.M.) (A.N.)
