A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos (PSB), anunciou a realização de uma audiência pública pela permanência da comarca de SFI dentro da campanha “O Fórum é Nosso! A Justiça é Para Todos!”, lançada pelo município. O evento, que contará com a participação de autoridades e representantes de diversas entidades, será realizado no próximo dia 14 de maio, às 18h, na Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, no Centro.

O anúncio aconteceu na manhã desta quinta-feira (26), em rádio local, quando a prefeita falou sobre um projeto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que visa acabar com algumas comarcas fluminenses, incluindo a de SFI.

Francimara, que desde o final do ano passado expressou contrariedade com a possibilidade, destacou o engajamento de diversos setores da municipalidade e afirmou que vem tentando marcar uma reunião com a presidência do TJ-RJ, mas a resposta obtida até o momento é de que o agendamento não está disponível para o tema. “Não é um problema da prefeitura, mas é do município. Então temos que nos mobilizar, caso isso aconteça será uma perda e um retrocesso muito grande”, argumentou.

Segundo a prefeita, na audiência pública do dia 10 de maio haverá a presença maciça da população, de associações de moradores, representantes de classes, autoridades municipais, estaduais e federais. Além disso, a prefeita viajará no dia 2 de maio para Brasília, onde, entre outras demandas, reivindicará apoio para a permanência da comarca de SFI.

Participaram também da entrevista a procuradora-geral de SFI, Eliza Abud; o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo; a subsecretária Municipal de Controle Interno, Rita Alexim; e o chefe do gabinete, Jorge Raul.

Eliza Abud ressaltou que a Comarca de SFI contém um acervo de mais de 50 mil processos, que seriam transferidos para outro município, dificultando o acesso dos moradores à Justiça. Paralelo a isso, Rita Alexim considerou que o prejuízo para o município seria imensurável. Já Fagner Azeredo, relatou os obstáculos financeiros enfrentados pelos assistidos pelo órgão, impedindo o custeamento de passagens para cidades vizinhas para tratar de assuntos jurídicos. (A.N.)