Aprovadas convocadas após liminar
12/01/2018 20:19 - Atualizado em 16/01/2018 16:05
Prefeitura de Campos
Prefeitura de Campos / Folha da Manhã
Em meio à escassez de recursos, mais duas aprovadas em concursos públicos realizados pela gestão passada foram convocadas pela Prefeitura de Campos após determinação da 4ª Vara Cível do município nesta semana. Na última segunda-feira, Mônica Ribeiro da Silva foi chamada para tomar posse no cargo de acompanhante após prestar concurso em 2014. Já Adriana Vitória Andrade Elias, foi convocada nesta sexta-feira para a função de professora. Os atos foram publicados pelo Diário Oficial do município.
Esta é uma situação que vem se arrastando nos últimos anos, já que a então prefeita Rosinha Garotinho (PR) não chamou os aprovados nos concursos realizados. Na última semana, a Folha da Manhã mostrou casos opostos. Aprovada e classificada em 2012, Janine Lima de Almeida impetrou mandado de segurança para garantir a convocação. Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campos determinou que a impetrante fosse nomeada e empossada no cargo de cirurgião dentista. Em 2012, a Prefeitura de Campos realizou concurso para as áreas de Saúde e Educação, nível médio e superior. Inicialmente, eram 1.028 vagas, mas, de acordo com balanço divulgado em 2016, quase o dobro foi chamado.
Por outro lado, uma convocada anteriormente por decisão da Justiça foi exonerada após ter recurso rejeitado. Danúbia Martins de Souza, aprovada no concurso para Programa Saúde de Família (PSF) em 2008, ingressou com a ação de Obrigação de Fazer e pedido de tutela de urgência. Ela teve deferida tutela de urgência pela 4ª Vara Cível para ser nomeada e empossada no cargo de agente comunitário de Saúde.
A Prefeitura cumpriu a determinação da Justiça em 5 de julho do ano passado. Porém, julgamento do Agravo de Instrumento revogou a decisão que deferiu a tutela urgência que determinou a nomeação e posse da autora no respectivo cargo público para o qual fora aprovada. (A.S.) (A.N.)

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