TJRJ mantém lei da "ficha limpa" em SF
04/08/2017 21:55 - Atualizado em 07/08/2017 14:12
Amarildo do Hospital, prefeito de São Fidélis
Amarildo do Hospital, prefeito de São Fidélis / Divulgação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido do prefeito de São Fidélis, Amarildo do Hospital (PR), para declarar inconstitucional a “Lei da Ficha Limpa Municipal”. Em janeiro, o presidente municipal do Partido Ecológico Nacional (PEN), Nelson Ferreira, chegou a protocolar o pedido de exoneração do ex-prefeito David Loureiro, que ocupa o cargo de secretário de Governo. Loureiro foi condenado por improbidade administrativa no processo 0000949-84.2007.8.19.0051 e está inelegível até 2020.
Em janeiro, o prefeito disse que determinou atuação da Procuradoria do município em um parecer, onde foi apontado inconstitucionalidade na lei municipal, com a “inaplicabilidade dos efeitos da lei no âmbito do Poder Executivo”.
No pedido, Amarildo alega que foi violada a competência do prefeito para decidir sobre o cargo. No entanto, a desembargadora Helda Lima Meireles relatou que não há inconstitucionalidade na lei. (A.S.) (A.N.)

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Mais lidas
    Empreendimento na Baixada deve gerar mais de 36 mil empregos diretos

    O loteamento de 8 milhões de metros quadrados foi apresentado ao prefeito Wladimir Garotinho

    Mulher que foi atropelada na BR 101 morre no Hospital Ferreira Machado

    A vítima, de 63 anos, teve trauma abdominal e parada cardiorrespiratória; a mulher andava pela rodovia quando foi atingida por um carro

    Feijoada da Folha reúne políticos, empresários e outros convidados de Campos e região

    A 32ª Feijoada do Grupo Folha de Comunicação aconteceu no último sábado (5), no Rancho Gabriela

    Washington Reis se lança a governador após Castro confirmar demissão

    Presidente do MDB afirmou que Wladimir seria vice dos sonhos e que está de braços para recebe-lo no partido

    Novo concurso público em Macaé vai oferecer mais de 200 vagas para a área de saúde

    A previsão é de que o certame seja realizado ainda este ano