A sessão da Câmara de Campos foi mais uma vez marcada por polêmica e pela obstrução da pauta desta quarta-feira (25) por parte de vereadores da base, que esvaziaram o plenário. Em seguida, já em outra área da Casa, o vereador Cabo Alonsimar (Podemos) teria se envolvido em discussão com uma pessoa ligada à oposição, resultando em uma suposta agressão. Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara “informou que vai analisar todas as imagens do circuito de vigilância, para que assim todos os fatos possam ser apurados”. A Folha enviou mensagem ao vereador e aguarda o posicionamento dele sobre o caso, que seria levado à 134ª DP, do Centro, pelo homem que alega ter sido agredido pelo vereador.

O clima ficou tenso após os vereadores do grupo do prefeito Wladimir Garotinho serem informados do arquivamento definitivo, pela presidência da Casa, de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o que permite o prosseguimento da CPI da Educação, que passou à frente das três anteriores. Os governistas deixaram a sessão pedindo que sejam colocados em votação no plenário recursos dos propositores das CPIs, que deveriam, segundo o líder da base, Álvaro Oliveira (PSD), estar na pauta desta quarta. Ele foi quem sugeriu aos seus pares a deixarem o plenário e assinarem o livro de ponto.

— Uma vez ultrapassados os prazos regimentais, os referidos recursos deveriam constar na pauta do dia de hoje. Diante dos reiterados desrespeitos ao Regimento Interno, como líder do governo, com base no parágrafo primeiro, artigo 137, declaro obstrução à presente sessão ordinária. Requeiro aos companheiros que nós não estamos indo embora, estamos obstruindo. Peguem o livro de ponto para assinar. Sugiro aos pares da base do governo que se retirem do plenário até que seja pautada a deliberação do colegiado e se restaure a ordem nessa Casa — disse Álvaro na tribuna (veja abaixo o posicionamento completo no vídeo).

Com a saída dos vereadores da base da sessão, que são maioria, os projetos de leis e indicações legislativas não puderam ser votados, no entanto, os vereadores da oposição, mesmo sem quórum, puderam fazer explicações pessoais e criticaram a atitude dos governistas. A sessão foi encerrada sem votações.

Antes de serem finalizadas as discussões, vereadores da oposição relembraram os momentos de conflitos vividos no ano passado, quando a maioria era da oposição e o grupo dos Bacellar também protestou esvaziando sessões e ficou sob ameaça de ter os mandatos cassados. Ex-presidente da Câmara, o vereador Fred Machado iniciou a sua explicação pessoal dizendo que não há “ditado mais correto do que aquele que quem com ferro fere, com ferro será ferido”.

— Hoje, o que acontece é isso aí. Tudo aquilo que eles lá atrás falavam, eles hoje fazem. E aí a gente espera, porque regimentalmente, a gente tem aqui no artigo 16, que ao presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete interpretar e fazer cumprir o Regimento, dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Esse processo de abertura da CPI é um processo administrativo. Com 17 vereadores aqui votando favoráveis, a gente tem condição de abrir quantas forem as CPIs necessárias, então, não vejo o porquê desse alarde, desse temor de que a gente possa estar investigando (...) A CPI da Educação pode ser aberta se eles quiserem, eles podem abrir quantas se quiser. Eu tenho certeza que nós aqui também não vamos ter problema em relação a eles — discursou Fred Machado.

O vereador do Cidadania também não descartou que toda a discussão travada agora na Casa mais uma vez pare na Justiça. “Então, vamos colocar isso, aí pensando lá atrás, quando a arbitrariamente antirregimentalmente, eles abriram sessão até com 10 vereadores. Hoje, o que está acontecendo na sessão é que foi aberta com quórum, e aí eles se evadiram. Não, a gente não vai poder votar (...) Vamos ver até onde vai isso, eu acredito que vossa excelência (Marquinho Bacellar) tem o poder, como está escrito aqui, de fazer administrativamente aquilo que achar e bem entender, caso não fiquem satisfeitos, que entrem na Justiça. Se a Justiça manda reabrir, a gente vai entrar com a nossa também, que já está aberta, e ela vai estar junto nessa fila. Vai poder fazer até simultaneamente, é só eles quererem, então, não sei por que eles estão tendo esse medo todo de abrir a CPI da Educação", comentou Fred.

Vice-líder do governo, o vereador Juninho Virgílio (União), também falou sobre a obstrução da pauta e criticou a presidência da Câmara.

— Nós vereadores da base do governo obstruímos sim a sessão desta quarta, pois o presidente da Casa mais uma vez tenta rasgar o regimento. Para arquivar os pedidos de CPIs pendentes, ele deveria formular o recurso e encaminhar a CCJ em até dois dias, que por sua vez a comissão terá dois dias para emitir o parecer. A conclusão da CCJ tem que entrar na ordem do dia da próxima sessão, sendo necessário ter maioria para deferir ou indeferir. Nada disso foi feito pelo presidente. Aliás, o vereador Marquinho Bacellar tem que lembrar do cargo que ocupa. Ele não é líder da oposição, mas presidente da Casa, um colegiado formado por 25 vereadores e infelizmente atropela o regimento. Nossa obstrução é um instrumento legal, que seguirá até que a ordem regimental seja devidamente estabelecida — afirmou Juninho.

Já Marquinho Bacellar disse na tribuna que o “protesto” da base é na verdade para evitar a CPI da Educação, afirmando, ainda que a "paralisação dos vereadores da base foi muito ruime vai ser muito ruim se permanecer".

“Realmente o que acontece aqui hoje é lamentável, mas faz parte. Obstruir, infelizmente, faz parte do trabalho nosso aqui (...) Sobre a CPI, chegou um pedido na Casa hoje (quarta) para o encerramento da CPI da Educação, assinado por quatro vereadores, Alonsimar, Álvaro Oliveira, Juninho e Silvinho Martins pedindo o encerramento da CPI da Educação. A gente vê que esse movimento não é preocupação com a Enel, com Arteris, é preocupação realmente em blindar o secretário de Educação (...) Infelizmente eles não querem a CPI da Educação, a gente cogita necessidade, já tem protocolada a CPI da Saúde seria a próxima a entrar na fila, mas a gente vai seguir trabalhando. Alguns colegas colocaram, por ter maioria, a gente também teve maioria, e não foi respeitado. A gente obstruiu a pauta, a gente teve que faltar sessões e cortaram o salário nosso, tentaram nos cassar. Acho que não parte desse princípio. Acho que para alguém tentar cassar algum vereador tem que ser algo muito grave e tem que ser comprovado um crime muito grande. Tem que ser comprovado uma agressão, alguém aqui dentro. Fora isso, cassar vereador por gesto, por movimento político não vale à pena. Então a oposição vai seguir vindo, vai seguir trabalhando", discursou o presidente da Câmara.