TSE começa sessão que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
22/06/2023 11:33 - Atualizado em 22/06/2023 13:07
TSE julga ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
TSE julga ação que pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto / Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento do processo que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos oito anos. A sessão começou às 9h20.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

9h20 - A sessão começou pela manifestação do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, que faz a leitura do relatório da ação. O documento resume todas as etapas percorridas pelo processo.
11h24 - Terminou a leitura do relatório de Benedito Gonçalves.
11h25 - Walber Agra, advogado do PDT, partido autor da ação, fala agora, por até 15 minutos. Em seguida, o advogado de Bolsonaro também irá se manifestar. O advogado diz que a reunião de Bolsonaro com embaixadores teve o objetivo de "desmoralizar as instituições" brasileiras de forma internacional.
11h40 - Tarcísio Vieira, advogado de Bolsonaro e Braga Netto, fala agora pelo prazo de 30 minutos. O advogado já foi ministro do TSE e julgou o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Vieira diz que que a reunião com os embaixadores no Alvorada ocorreu "muito antes" do período eleitoral.
12h10 - Ministério Público Eleitoral começa sua manifestação, pelo prazo de 30 minutos. A sustentação é feita pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. Ele diz que houve fim eleitoreiro e desvio de finalidade na reunião de Bolsonaro com diplomatas. Sobre Braga Netto, o Ministério Público se manifestou pela improcedência da ação.
12h40 - O ministro Alexandre de Moraes suspende o julgamento e anuncia o retorno na próxima terça (27), às 19h, para o voto do relator.

Próximos passos - Na próxima sessão, o relator Benedito Gonçalves iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.
Com informações do G1 e Agência Brasil

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