Sem maioria e sem consenso entre os vereadores, o prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) retirou da Câmara o projeto de lei que institui o vale alimentação escalonado para os servidores municipais. Com isso, não há previsão para que o texto seja votado no plenário, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Durante a sessão desta terça-feira (05), servidores lotaram o plenário e protestaram por reajuste salarial e pelo vale.

Na semana passada, vereadores governistas chegaram a dizer que o projeto entraria na pauta sem consenso, o que não aconteceu. No entanto, os parlamentares da base do prefeito ainda tentam negociar um meio termo.

O projeto inicial prevê o escalonamento do benefício de R$ 200 a R$ 400, dependendo da faixa salarial, com quem tem os menores vencimentos com o direito ao maior valor do vale alimentação. Já a oposição queria que o valor fosse de R$ 400 para todos.

Sobre a LDO, a previsão era de que fosse votada na quarta-feira (6), mas também não há um entendimento entre oposição e governistas. Com maioria, o grupo oposicionista pede que o limite de remanejamento do orçamento seja de 5%, o que Wladimir chamou de "jogo sujo" em entrevista ao programa Folha no Ar, na Folha FM 98,3. Atualmente, o valor é de 20% e o governo pede que aumente para 40%.

Pelo regimento interno, enquanto não houver votação da LDO, a Câmera não pode entrar em recesso. De acordo com o presidente Fábio Ribeiro (PSD), também há a discussão sobre o piso salarial dos agentes de controle de endemia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Para que o benefício seja concedido, segundo ele, precisa passar por um projeto de lei antes da votação do LDO, que pode acontecer em alguma sessão extraordinária.

Em nota, a Prefeitura de Campos informou que, “pela ausência de sustentação de propostas legislativas com elementos orçamentários e fiscais de natureza oficial, a Controladoria Geral do Município orientou em nota técnica que o município solicitasse a devolução do projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores”.

Confusão – Após um bate boca entre os vereadores, o clima também ficou tenso entre no público. Por causa das discussões, o presidente precisou intervir e determinou a retirada de duas pessoas ligadas à oposição e aos governistas. Durante uma fala de Fábio Ribeiro, os servidores protestaram com vaias e viraram de costas. Alguns assessores de vereadores aproveitaram para tumultuar e o vice-presidente – no exercício interino da presidência – Juninho Virgílio (União) ameaçou suspender a sessão se houvesse mais manifestações.

Depois da intervenção da segurança, os protestos continuaram, mas não houve mais problemas com o público.