Campos receberá R$ 540 milhões do PAC para "revolução" no transporte
“Uma revolução no transporte”. Assim classifica o prefeito Wladimir Garotinho o reflexo do investimento de R$ 540 milhões do Governo Federal, que foi anunciado nesta quarta-feira (8) para Campos. Os recursos serão direcionados ao município dentro da nova etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções para aquisição de “ônibus verdes”, entre elétricos e a diesel. Em março, o município já havia recebido R$ 51,41 milhões, por meio do programa federal.
— Somos uma cidade do interior que há pouco tempo não tinha crédito com nada e nem ninguém. Ontem, Campos era a cidade mais quebrada, hoje, Campos é a força motriz do interior do estado do Rio de Janeiro. Tenho muito orgulho de virar essa página — destacou o prefeito Wladimir Garotinho, que está em Brasília, onde participou da cerimônia de divulgação e assinatura dos resultados do PAC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ressaltou a importância da parceria com o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, e o deputado federal Lindbergh Farias.
Os recursos concedidos ao município serão direcionados para a aquisição de 354 veículos, sendo 16 midiônibus (10 metros) elétricos, 113 midiônibus (10 metros) a diesel, 60 ônibus básicos (12,1 metros) elétricos, 135 ônibus básicos (12,1 metros) a diesel e 30 ônibus Padron (15 metros) elétricos, somando 106 veículos elétricos e 248 a diesel. Os valores serão financiados pela Caixa, a princípio, com dois anos de carência e 10 anos para pagamento.
— O nosso será o segundo maior projeto contemplado dentre todos apresentados e representará uma revolução no transporte de Campos. O primeiro receberá R$ 560 milhões — afirmou Wladimir.
O pacote do Novo PAC Seleções, assinado, ainda, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelos ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, respectivamente, contempla projetos, além de renovação de frota, de abastecimento de água rural, de prevenção em encostas, urbanização de favelas e de regularização fundiária. A renovação de frota prevê a compra de “ônibus verdes” — elétricos e/ou versões mais modernas, ainda a diesel, que são menos poluentes —, com ar-condicionado e wi-fi.
Ao todo, 2.400 propostas, de 532 municípios de todo o Brasil, foram recebidas nessas modalidades, e 679 foram selecionadas, somando R$ 18,3 bilhões. São R$ 10,6 bilhões para renovação de frota, R$ 5,3 bilhões para “Periferia Viva Urbanização de Favelas”, R$ 0,3 bilhão para regularização fundiária, R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 0,4 bilhão para abastecimento de água rural. A expectativa é de que o investimento gere aproximadamente 234 mil empregos de forma direta e indireta nos próximos anos.
De acordo com o Governo Federal, os recursos para renovação da frota vão contemplar 98 municípios de 20 estados brasileiros, totalizando R$ 10,6 bilhões em financiamentos. Esta é a primeira vez que o Novo PAC apoiará a descarbonização da frota, com a aquisição de 5.311 ônibus, sendo 2.529 elétricos, além de 39 veículos sobre trilhos, representando um impulso para a indústria nacional de ônibus elétricos.
O anúncio, a princípio, estava previsto para abril, mas, de acordo com o governo federal, houve a necessidade de ajustes no pacote, principalmente diante da alta demanda de prefeitos pelo dinheiro para compra de “ônibus verdes”, o que levou à ampliação de recursos para essa área. Os novos “ônibus verdes” a serem anunciados pelo governo federal devem representar quase 4% da frota do país, que conta com cerca de 100 mil unidades.
Primeira etapa do PAC
A Prefeitura de Campos cadastrou 14 projetos no Novo PAC, nas áreas de saúde, mobilidade urbana, esportes e patrimônio histórico, com investimentos de quase R$ 1 bilhão. Dentre os projetos apresentados e que foram beneficiados com os R$ 51,41 milhões, em março, na área da Saúde, o Centro Especializado de Reabilitação (CER) Auditiva, Física e Intelectual foi beneficiado com R$ 7,5 milhões; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com R$ 4,5 milhões; e, ainda, R$ 2,99 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Mais R$ 1,5 milhão serão investidos em Espaço Esportivo Comunitário, incluindo campo de futebol society com grama sintética, quadra 3x3 (meia quadra de basquete), pista de caminhada e parque infantil. Outros R$ 2 milhões vão contemplar o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).
O patrimônio histórico de Campos também foi contemplado com recursos do PAC. Para a contratação de projeto de restauração, arquitetura, paisagístico e complementares, e execução de obras com previsão de novas estruturas anexas para o Solar de Santo Antônio, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), serão destinados R$ 32,92 milhões.
Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. De acordo com o governo federal, os investimentos do programa têm compromisso com a transição ecológica, com a neoindustrialização, com o crescimento do país e a geração de empregos de forma sustentável.