O município de Campos teve um desempenho positivo em relação à redução dos índices de pobreza, com base no quantitativo de pessoas registradas no CadÚnico. Os dados estão inseridos no período da gestão do prefeito Wladimir Garotinho, entre março de 2023 e março de 2024, e foram divulgados pelo Ministério da Cidadania no último dia 25 através do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Comparado a municípios que possuem grandes investimentos, como São João da Barra, Macaé e Rio das Ostras, Campos foi o único que apresentou redução.
O diretor de Indicadores Econômicos e Sociais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o economista Ranulfo Vidigal, destaca que a atual gestão optou por três vertentes para melhorar a situação econômica do município e, consequentemente, reduzir a pobreza. “Essa é uma notícia muito boa que vai na direção do acerto da orientação do governo.
A gestão optou por três vertentes, uma delas foi recuperar orçamento social através dos programas de transferência de renda, melhorias na Educação e Saúde.
A segunda vertente foi estabilizar o orçamento, colocando os pagamentos em dia. E a terceira foi buscar parcerias que permitiram os bons investimentos na cidade, resultando num incremento da empregabilidade. Esses esforços e a conjuntura ajudam na redução da pobreza”, explicou Vidigal.
Em percentual, Campos teve diminuição de 2,46%, que significa, em números, uma queda de 5.815 pessoas saindo do mapa da fome; enquanto São João da Barra teve aumento de 3,07%; Macaé de 4,51%; e Rio das Ostras de 2,43%. Vale destacar que os três últimos municípios, respectivamente, contam com investimentos do Porto do Açu, da Petrobras e da Zona Especial de Negócios (ZEN). Além disso, possuem números bem menores de população residente comparados a Campos.
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DESTACA INVESTIMENTOS
No governo Wladimir Garotinho, o investimento no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, pasta responsável pela política pública de Assistência Social no município, aumentou consideravelmente. Neste período, foi regulamentada a Lei dos Benefícios Eventuais, ainda no final de 2021, que garante a proteção social às famílias no momento em que a vulnerabilidade social é agravada. A SMDHS passou a ofertar regularmente os benefícios eventuais, como o Aluguel Social, Auxílio Funeral e Concessão de Cestas Básicas, que são direitos garantidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) pela Lei Municipal nº 9.109, de 18 de novembro de 2021. Ainda em 2021, foi criado o Cartão Goitacá, programa municipal de transferência de renda no valor de R$ 200, que tem como principal objetivo combater a insegurança alimentar.
“A pobreza tem cor e gênero. São as mulheres negras, chefes de família numerosas, com baixo nível de escolaridade e moradoras da periferia da cidade que são o principal público dos programas, benefícios e serviços, além dos idosos e pessoas com deficiência. Fomos ampliando gradativamente o número de famílias inseridas nos programas e benefícios, mas também os serviços continuados, ofertados através das unidades de CRAS e CREAS. Esse resultado expressa o acerto no investimento na assistência social como parte das estratégias de combate à fome e à desigualdade. É uma política do governo Wladimir Garotinho, que também investe maciçamente em Saúde e Educação como forma de enfrentamento às questões sociais, se tornando perenes, enquanto política de Estado”, afirma a secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Aline Giovannini.
No ano de 2024, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social está realizando mutirões para atualização cadastral e o alcance maior de famílias e indivíduos no Cadastro Único. Com base nas informações atualizadas, o programa federal Bolsa Família garante uma renda de R$600 por domicílio, além dos incentivos e condicionalidades de Saúde e Educação.
Outro aspecto positivo nesse processo foi a articulação da Secretaria Municipal de Agricultura com o MDS, viabilizando a parceria para oferta do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. Todo o material é comprado da agricultura familiar e distribuído para as instituições sociais regulamentadas no Conselho Municipal de Assistência Social e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para as famílias pobres e vulneráveis. “Esse esforço coletivo, entre as instâncias de governo, propicia de maneira eficaz, o enfrentamento à fome e a pobreza” afirma a secretária.
DADOS NACIONAIS - A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE mostra também os dados gerais. No Brasil, foi registrado uma diminuição de 11,4% das famílias que passavam por insegurança alimentar e nutricional.
