O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para o XXXVI Concurso Público, que vai preencher 15 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64. O concurso é executado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com inscrições abertas até o dia 10 de fevereiro por meio deste link.
O MPRJ dispõe de 51 cargos vagos para promotor de Justiça, sendo possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade do concurso. Entre os requisitos, o candidato deve ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica comprovada.
Serão cinco etapas de avaliação: prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha; provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; prova escrita de língua portuguesa, de caráter classificatório e prova de títulos, de caráter classificatório.
Serão avaliados os conhecimentos dos candidatos nas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público. O concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos deixou uma mensagem para os futuros candidatos do concurso para promotor de Justiça do MPRJ: “Estudem com afinco para ingressar na Instituição, para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. E que tenham a absoluta certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse no cargo, serão muito bem recebidos na Instituição, tendo plenas condições e apoio para se dedicarem à causa pública, em defesa dos anseios da sociedade”.
