Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Romário (PL-RJ) juntaram forças para aprovar o projeto de lei 1.440/2019 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26). O PL estende a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense. O autor da matéria é o ex-deputado federal e atual prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, que esteve no Congresso pedindo ajuda aos parlamentares. Portinho e Flávio articularam durante as reuniões de líderes para pautar o projeto que estava parado há anos, e Romário foi o relator na CAE.
A medida beneficiará todos os municípios das regiões Norte e Noroeste e agora será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Autor do projeto, Wladimir argumenta que é notável que o clima nestas cidades é semiárido, dificultando a prática da agricultura por conta do longo período de secas. “Os padrões climáticos do território são contrastantes e com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica, o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente, pois que dependem de recursos hídricos para a sua execução”.
Através das redes sociais, Wladimir ainda falou sobre a aprovação do projeto. Para ele, produtores rurais e suas famílias terão mais oportunidade de crescimento. “Estou aqui protocolando um projeto de lei que reconhece a região Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro como o clima semiárido. Isso dá aos produtores rurais uma condição de financiamento muito mais em conta do que é a muitas famílias e muitas pessoas que necessitam que a atividade do campo e atividade rural cresça e vá adiante. Estamos aqui na luta e vamos continuar brigando por você”, disse o prefeito.
O relator do projeto é o senador Romário. "Na justificativa, o autor originalmente argumenta que os municípios citados integram a mesorregião geográfica Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, que possuiria características climáticas transitórias e entraves inalteráveis para a produção agrícola com índices pluviométricos baixíssimos, cujo regime vem sofrendo diminuição drástica o que contribui negativamente para o desempenho das atividades agrícolas, especialmente dos que dependem de recursos hídricos para sua execução", destacou.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enfatizou que o único intuito do projeto é garantir que esses agricultores tenham a possibilidade de buscar juros mais baratos.
Confira a lista de cidades que serão beneficiadas em caso de promulgação da Lei:
Italva Cardoso Moreira Campos dos Goytacazes São João da Barra São Fidélis São Francisco de Itabapoana Porciúncula Natividade Laje do Muriaé Itaperuna Bom Jesus do Itabapoana Varre-Sai São José de Ubá Miracema Itaocara Cambuci Aperibé Santo Antônio de Pádua Carapebus Conceição do Macabu Macaé Quissamã
