Assim como aconteceu em julho, o repasse dos royalties do petróleo e gás de agosto — referentes à produção de junho — foram pagos com atraso aos municípios e estados produtores. Nesta sexta-feira (1), entraram nos cofres de Campos R$ 41.096.847,71. O valor é 12,3% superior ao depósito de julho, quando foram pagos R$ 36.585.264,80, mas 30,2% menor que o pagamento de agosto do ano passado (R$ 58.847.739,18). Em 2023, o município, que é o maior produtor da região, já recebeu, entre royalties e participação especial, R$ 502.285.372,40.

São João da Barra também registrou alta no repasse do oitavo mês deste ano. Foram pagos ao município nesta sexta R$ 16.881.591,79, enquanto os royalties de julho foram de R$ 15.956.756,07 (+5,8%). O depósito, entretanto, é 6,4% menor que o efetivado em agosto de 2022 (R$ 18.029.673,80).

Os demais municípios do Norte Fluminense amargam nova queda nos royalties. Carapebus recebeu nesta sexta R$ 4.616.895,43, 3,8% a menos que no repasse de julho (R$ 4.801.081,54). Em comparação com agosto do ano passado (R$ 6.080.786,27), a queda é ainda mais acentuada, de 24,1%.

Detentor da maior parcela de royalties entre os municípios da região, Macaé registra queda de 2% no repasse referente a agosto (R$ 64.690.215,05), em relação à parcela de julho (R$ 66.034.515,79). O depósito é, ainda, 30,7% inferior ao do oitavo mês de 2022, quando foram pagos R$ 93.296.799,86.

A maior redução no repasse desse mês foi registrada por Quissamã. O município recebeu R$ 10.723.881,03, valor 14% menor que o depósito de julho (R$ 12.462.989,22) e 42,8% inferior ao pagamento de agosto do ano passado (R$ 18.749.155,29).

— O gráfico demonstra a variação a menor do preço do petróleo Brent no período de junho em relação a maio. Mesmo com o aumento da produção e recordes sendo batidos, o preço do petróleo e o câmbio colaboraram para essa queda do repasse para quase a totalidade dos municípios produtores e estados. Com exceção para alguns que tiveram aumento em decorrência da produção dos campos de Marlim Sul, Frade, Roncador e Parque das Baleias, no Espírito Santo. Expectativa de maiores repasses para outubro e novembro, tendo em vista o preço da commodity, que hoje está próximo aos US$ 90, maior valor desde outubro de 2022. Os repasses vêm chegando com atrasos em se contando com a média que eram feitos, até o dia 20. Porém, pela legislação, a agência reguladora (ANP) dispõe até o último dia útil do segundo mês subsequente ao da produção para efetuar os referidos repasses. Enquanto isso, vamos observando as variantes do aquecido e movimentado mercado de energia e buscando receitas para o ciclo pós-royalties. Esse é o grande desafio para os municípios produtores e principalmente o estado do Rio de Janeiro. Sem esquecer que precisamos de uma atenção extra para o acordo de distribuição que está na Câmara de Conciliação do STF e na Reforma Tributária — afirmou o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.

Cobrança — Nessa quinta-feira (31), o prefeito de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Wladimir Garotinho, fez um desabafo em suas redes sociais sobre o atraso no repasse dos royalties aos municípios produtores de petróleo.

“A Agência Nacional de Petróleo (ANP) vem atrasando de forma recorrente os repasses de royalties que são devidos aos municípios, com isso comprometendo o fluxo de caixa de todos os prefeitos que têm compromissos a honrar. Sequer dão uma previsão de data para pagamento, o que antes era regular entre os dias 20 e 25 de cada mês. Como presidente da Ompetro, tenho tentado contato para respostas, é meu dever lutar pelos associados. Se a postura da ANP não mudar, recorreremos à Justiça", publicou Wladimir.
Em nota, a ANP afirmou que são enviados os melhores esforços pela equipe técnica. “Destacamos que, a despeito de não existir prazo legal para a ANP realizar a distribuição dos royalties, são enviados os melhores esforços pela equipe técnica da Agência para que as receitas decorrentes dos royalties cheguem aos beneficiários no menor tempo possível”.