Artistas de Campos cobram da Prefeitura repasse da Lei Paulo Gustavo
Artistas de Campos estão unidos na cobrança do repasse dos recursos aprovados através de sete editais do Fundo Municipal de Cultura de Campos, referentes à Lei Federal Complementar 195/2022 Paulo Gustavo. A questão, inclusive, será discutida durante um encontro na sexta-feira (6), na Casa criativa Santa Paciência, às 18h30. Os editais foram publicados em novembro do ano passado e, até o momento, nenhum projeto saiu do papel por falta do repasse da verba. Os artistas questionam onde estaria esse dinheiro destinado a fazer cultura e ofertar à sociedade.
São peças, filmes, entre outros trabalhos que aguardam a verba da Lei Paulo Gustavo. O grupo de trabalhadores de cultura quer a construção de uma pauta para encontro com o poder público municipal. "Acreditamos que este encontro pode ser um passo na elucidação de problemas na execução deste recurso e na construção de uma comunicação mais clara com o poder público municipal. Contamos com a presença de todos os trabalhadores de cultura, mesmos os não participantes, mas interessados em contribuir e participar desta importante política pública", diz nota dos trabalhadores de cultura.
A demanda é junto à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), mas também, em nota, a Prefeitura de Campos respondeu ao questionamento da Folha quanto ao impasse:
"Em função de problemas técnicos, os editais da Lei Paulo Gustavo estão em fase de criação de processos para que os proponentes assinem os termos de compromisso, com consequente liberação da verba. Trata-se de uma etapa que demanda equipamentos específicos e total dedicação dos funcionários, motivo pelo qual a equipe do Sistema Municipal de Cultura da FCJOL está plenamente mobilizada para que a verba seja liberada o quanto antes.Ao final da fase de impressão e juntada dos documentos nos processos, os proponentes serão devidamente notificados. A equipe da FCJOL está atenta aos trâmites e sempre à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários e garante o devido pagamento das verbas e o cumprimento integral do que dispõem a Lei Paulo Gustavo e os editais do município de Campos dos Goytacazes".