O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos, por meio do Sistema Municipal de Cultura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), realizará, neste sábado (25), às 16h, na sede da Academia Campista de Letras (ACL) — localizada no Jardim São Benedito —, Consulta Pública Presencial com a sociedade civil para elaboração de parte do Plano Anual de Aplicação (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tendo como objetivo fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.

“Esperamos pelos fazedores de cultura, neste sábado, na ACL. Na próxima segunda (27), às 18h, haverá Consulta Pública Virtual. Temos, por fim, um formulário em que também é possível o envio de propostas e sugestões que irão nortear os objetos dos editais de fomento que serão planejados futuramente”, anuncia a presidente do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos.

Segundo dados do Ministério da Cultura (Minc), a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.