Sete editais da Lei Paulo Gustavo foram lançados no Diário Oficial de Campos nesta segunda-feira (6), totalizando quase R$ 3,8 milhões para incentivo à cultura no município. Obtidos pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima por meio do Fundo Municipal de Cultura, junto ao Ministério da Cultura, os editais estão com inscrições abertas desde essa terça (7), no site mapasculturais.campos.rj.gov.br. O período de inscrições vai até o próximo dia 26, e dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (22) 98131-1141.

— A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, junto ao Fundo de Cultura e sob orientação da secretaria municipal de Transparência e Controle, elaborou os editais que foram lançados na segunda-feira, com recursos de R$ 3.796.166,61, sendo R$ 2.701.731,78 para o setor audiovisual e R$ 1.094.434,83 para os demais segmentos culturais — detalhou a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas. — Esperamos pelas inscrições dos fazedores de cultura do município acrescentou.

Com R$ 1.910.648,62 previstos para um total de 53 projetos, o edital “Apoio a produções audiovisuais” é o maior no que se refere à distribuição de recursos. Serão beneficiados 19 videoclipes, 19 obras audiovisuais de média duração e 15 obras de curta duração. Ainda no setor audiovisual, há um edital com aporte de R$ 436.729,99 para oito projetos contemplados, sendo eles quatro projetos de cinema de rua e/ou itinerante e quatro salas de cinema fixas. Complementam os editais desse setor um voltado a beneficiar dois cineclubes e uma mostra de produção audiovisuais, com aporte total de R$ 65.779,98, e um destinado a ações de capacitação em audiovisual, distribuindo R$ 153.486,61 entre seis oficinas nessa área.

Uma feira de artesanato/doces com apresentações de cultura popular, um evento de cultura urbana e um salão de artes visuais serão beneficiados pelo quinto edital, totalizado em R$ 291.119,66. Há outro, destinado à produção de três livros, cinco podcasts e 12 espetáculos, com aporte total de R$ 655.019,25. Por fim, um edital de premiações culturais repartirá R$ 93.574,18 entre 18 agentes representantes do patrimônio cultural campista.

— Os sete editais são objetos de debates públicos realizados em duas reuniões abertas do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura); uma reunião ampliada entre gestão e sociedade civil, realizada em 2 de maio, no Teatro Municipal Trianon; e uma consulta pública virtual. O Plano de Ação reivindicando a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo destinados ao município, enviado ao Ministério da Cultura, foi aprovado em 21 de julho — finaliza Auxiliadora Freitas.

Conforme previsto em Decreto Federal, 5% do valor total destinado a Campos serão utilizados na operacionalização de ações referentes à implementação da Lei Paulo Gustavo (valor equivalente a R$ 189.808,33).