Em visita ao Rio, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, promete novo programa de reforma agrária ainda este mês
O Ministro Paulo Teixeira (PT) visitou na última sexta-feira o INCRA do Rio de Janeiro e destacou a reconstrução das políticas públicas de agricultura familiar, além da retomada do programa de reforma agrária no país. Entre as prioridades apresentadas, estão finalizar a desapropriação das terras da antiga Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes/RJ, ocupadas desde 2021 por cerca de 300 famílias do MST, e Nova Esperança do Até, em Itaperuna/RJ.
"Muitas dessas áreas estão há décadas em processo de desapropriação e agora vamos para a parte final.", anunciou o ministro que, durante a visita, também participou da cerimônia de posse do novo coordenador do escritório do MDA no Rio de Janeiro, o professor e geógrafo Victor Tinoco (foto abaixo).
Em Campos, o acampamento em Cambaíba leva o nome de Cícero Guedes, líder do MST brutalmente assassinado durante um dos períodos de ocupação do território que recebeu, no dia 31/05/2021, a notícia que a Justiça Federal autorizou a desapropriação das terras, destinando a área ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias agricultoras.
A notícia é um grande alívio para as famílias que participam da ocupação. Elas são oriundas de diversos territórios carentes da região, de processos de lutas atuais e anteriores, como os agricultores de São João da Barra despejados no Porto do Açu, trabalhadores do corte de cana de Floresta (São Francisco de Itabapoana), Ocupação Novo Horizonte em Guarus, trabalhadores do bairro da Codin e do antigo acampamento Luís Maranhão.
Programas
O ministro também destacou o fortalecimento de quatro programas que atendem ao público do Incra: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Compras Públicas da Agricultura Familiar e o Programa de Biodiesel.
“Queremos fazer a transição para uma agricultura de baixo carbono, vamos estimular a agricultura orgânica e a construção de pequenas fábricas de bioinsumos”, salientou. Para ele, é essencial a participação e o estímulo dos jovens nesse processo. Já como forma de valorização das mulheres do campo, Paulo Teixeira destacou o recente edital, de aproximadamente R$ 50 milhões, em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) voltado às mulheres.
Também estiveram presentes a deputada estadual Marina do MST, a superintendente do Incra/RJ, Maria Lúcia de Pontes, o superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio de Janeiro, Gustavo Areal; o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Souto de Noronha; o procurador da República, Julio José Araujo Junior; o consultor jurídico do MDA, Carlos Henrique Gondim; e o diretor da Fundação Perseu Abramo, Jorge Bittar.