Terminou no início da tarde desta sexta-feira (01), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Curso sobre Receitas Patrimoniais do Petróleo. Iniciado em 15 de março, o curso teve por objetivo ampliar conhecimento dos gestores estaduais e municipais sobre a geração, distribuição e fiscalização da receita de royalties e participação especial da exploração de petróleo
O prefeito Wladimir Garotinho, na condição de presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), foi representado virtualmente na solenidade de encerramento do Curso pelo secretário executivo da entidade, Marcelo Neves, que também participou do treinamento, realizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) e pela PGE, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
O curso é decorrente de uma das diretrizes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), denominada CPI dos Royalties, instalada com o objetivo de investigar os procedimentos aplicados pelas petrolíferas na formulação dos valores dos royalties e participações especiais oriundos da produção de petróleo.
“Os treinamentos tiveram início no dia 15 de março e teve como público alvo fiscais da Sefaz-RJ (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro), secretários de Fazenda e gestores fiscais do Fisco Estadual (Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) e gestores fiscais dos 90 municípios do Estado do Rio de Janeiro”, declara Marcelo Neves, que ao falar em nome do prefeito Wladimir Garotinho na solenidade de encerramento, precedeu autoridades, como o presidente e relator da CPI dos Royalties, deputados Luiz Paulo Correa da Rocha (Cidadania) e Márcio Pacheco (PSD).
“O Prefeito Wladimir Garotinho agradece a ANP e a PGE por ter proporcionado este curso aos gestores da Secretaria de Estado Fazenda e técnicos da PGE e das prefeituras. Afinal, esse treinamento representa uma oportunidade de vital importância para que gestores do estado e dos municípios pudessem receber conhecimento sobre procedimentos do aspecto jurídico e técnico no que diz respeito à arrecadação de royalties e participação especial provenientes da produção de petróleo no nosso território”, detalhou Marcelo Neves.
