O professor e pesquisador de cultura popular Marcelo Sampaio assumirá pela segunda vez a presidência do Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) de Campos. Escolhidos por unanimidade em chapa única, com 15 votos, ele e a nova vice-presidente, a produtora cultural Aline Portilho, tomarão posse na próxima terça-feira (12), em cerimônia marcada para as 19h, no Museu Histórico, que também sediou a eleição no último dia 26. O mandato valerá até a VIII Conferência Municipal de Cultura, em março de 2023.

Marcelo Sampaio foi o primeiro representante da sociedade civil a presidir o Comcultura, de dezembro de 2019 a março de 2021. Sua primeira eleição foi possibilitada por mudanças no Regimento Interno durante a gestão da ex-presidente Cristina Lima, que colocou em prática a composição paritária, com revezamento na presidência entre representantes do poder público e da sociedade civil.

— Em plena crise pandêmica, com reuniões on-line e não presenciais, distribuímos, através de três editais públicos e com recursos da Lei Aldir Blanc, mais de R$ 2 milhões para muitos fazedores de cultura do município. Em dezenas de reuniões ordinárias e extraordinárias, somando centenas de horas, também conseguimos aprovar o tão sonhado Plano Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes. É um enorme orgulho para mim ter deixado o nosso município com o seu CPF cultural totalmente ativo, com Conselho, Plano e Fundo — afirma Marcelo Sampaio, que atualmente é titular da cadeira de patrimônio histórico no Comcultura.

Retornando à função de presidente um ano depois, Marcelo tem como principal objetivo acompanhar a real implementação do Plano Municipal de Cultura, que contém propostas de políticas públicas referentes ao setor até 2031, “para que este não se torne uma lei que só existe no papel”. O desafio também é ressaltado pela vice-presidente eleita, Aline Portilho, titular da câmara técnica que representa as instituições de ensino superior no Comcultura.

— O acompanhamento do Plano Municipal de Cultura é uma função do conselho, está colocado na lei do próprio plano. Então, é algo em que a gente já vem se articulando dentro do conselho. Este ano vai acontecer a criação de instrumentos para a gente poder monitorar o que tem sido feito dentro das propostas do Plano Municipal de Cultura, até para a gente poder superar os desafios e conseguir avançar cada vez mais nas políticas culturais da cidade — enfatiza Aline Portilho.

Desde março do ano passado, o Comcultura foi comandado pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas, tendo como vice-presidente a vice da mesma entidade, Fernanda Campos.

— Os maiores desafios encontrados pela gestão pública na presidência do Comcultura em 2021 foram de ordem estrutural, visto que tivemos que, pela primeira vez na história do conselho, promover a VII Conferência Municipal de Cultura de forma virtual e, desse modo, executar todo o processo eleitoral dos membros da sociedade civil. Precisamos aguardar as nomeações do poder público para, só então, formalizarmos seus nomes. E, devido à pandemia, ainda muito intensa, prolongamos os encontros quinzenais do Comcultura, ainda na modalidade virtual, causando o distanciamento dos conselheiros com suas bases, bem como de seus pares conselheiros — comenta Auxiliadora Freitas.

— Dentre as principais conquistas, destaco a condução democrática das políticas culturais e a continuidade da instituição, a despeito da pandemia; a transparência da gestão, sobretudo nas ações junto à execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, que, tratando-se de recursos depositados no Fundo de Cultura, seguiu em conformidade com as leis do Sistema Municipal e teve consulta efetiva dos conselheiros de cultura, principalmente dos que compõem o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). Outro desafio que se tornou conquista foi darmos a clareza aos conselheiros de que, nas questões atinentes especificamente à gestão, serão assumidas as devidas responsabilidades por parte da presidência da Fundação Cultural e de toda a sua equipe, sem transpor essa responsabilidade à sociedade civil, que foi, por todo tempo, entendida como parceira de ações, partícipe de projetos importantes — pontua Auxiliadora.

Com 21 conselheiros presentes, 15 deles votantes, a eleição de Marcelo Sampaio e Aline Portilho marcou o primeiro encontro presencial dos membros do Comcultura após 12 meses com reuniões remotas, devido à pandemia da Covid-19. O conselho conta ao todo com 24 membros titulares e 24 suplentes, havendo divisão igualitária entre representantes da sociedade civil e do poder público.

— É muito bom viver esse momento de retomada das atividades presenciais do Comcultura. O que nos motiva é a vontade de fazer a cultura acontecer, e, para tanto, este conselho é fundamental — observa a atual vice-presidente, Fernanda Campos.