Cobrar das empresas de ônibus e permissionários de vans o cumprimento dos horários estabelecidos em portaria publicada no Diário Oficial e coibir o transporte irregular de passageiros. Estes são os focos da operação de fiscalização do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).
Agentes atuaram, nesta terça-feira (29), na Avenida XV de Novembro, com presenças nos pontos de ônibus à margem do Rio Paraíba do Sul e em pontos de táxi ao lado do Campos Shopping, onde foram solicitadas aos motoristas, permissionários e taxistas e verificadas todas as documentação, como CNH, documentos de permissão de uso, documentos dos veículos, entre outros. Em alguns ônibus foi verificado se o elevador de acessibilidade estava funcionando e se as vans estão respeitando a quantidade de assentos para gratuidade para os idosos.
Taxista há 13 anos, Marcelo Manchester afirma que a presença dos fiscais do IMTT é de suma importância. “O transporte de passageiros lida com vidas e são estas vidas que precisam ser resguardadas. Importante o combate ao transporte irregular, principalmente aqueles que utilizam taxis para fazer corridas como se fossem de aplicativos sem estarem cadastrados”, destacou.
Para a técnica em edificações Cíntia da Conceição Mesquita, a presença dos fiscais do IMTT reforça a segurança dos passageiros. “E só assim que funciona, já que muitas empresas estão deixando a desejar”, disse. Também divide a mesma opinião a técnica em enfermagem Jussara da Silva. “A gente vê a fiscalização do IMTT, mas as empresas fingem que estão colocando ônibus para a população, o que deveria ser o contrário agora, uma vez que a passagem passou para R$ 3,50”.
De acordo com diretor de fiscalização do IMTT, Sérgio Ressiguier, a partir desta quarta-feira (30) as operações serão divididas em três rotas: Rota 1 na área de Guarus; Rota 2, área central e Rota 3 na Baixada Campista. Outras equipes estarão atuando em pontos fixos e volantes, ampliando, ainda mais, a fiscalização. “Por isso é sempre importante a população continuar mantendo contato com o IMTT por meio do Fale Conosco (22) 981521116 – 981751160”, informou.
Sérgio ressalta que estas operações têm por finalidade garantir um atendimento digno aos passageiros. “Por isso vamos continuar nas ruas cobrando e fiscalizando para que os campistas possam ter um servido de transporte de qualidade”, comentou.
De acordo com o Artigo 231, Inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), na prática do transporte remunerado de pessoas, sem a devida licença, o infrator está sujeito a sofrer penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo.
