O Programa Mãe Coruja, que será lançado nesta quinta-feira (17), no Teatro Municipal Trianon, às 14h, vai contemplar as gestantes em situação de vulnerabilidade social referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O benefício é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social.

O kit enxoval será composto por bolsa mochila, mamadeiras, trocador, macacão longo e curto, culote sem pé, body com manga e sem manga, casaquinho com capuz, cueiro, toalha de banho, edredom, meias de algodão, luva e uma banheira. O programa será lançado pelo Prefeito Wladimir Garotinho.

“Só de saber que terei um enxoval, dá vontade de chorar. Parece um sonho”, disse Giselly Silveira dos Santos, 37 anos, moradora de Tocos, referenciada no CRAS de Goitacazes.

De acordo com o secretário, Rodrigo Carvalho, a gestão municipal considerou o número de nascidos vivos pela série histórica do município e o percentual de extrema pobreza para o cálculo do quantitativo de kits a serem entregues no âmbito do programa. “O benefício garante itens fundamentais para a saída das gestantes da maternidade”, destaca.

Segundo a diretora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria, Aline Giovannini, o Mãe Coruja faz parte da proteção social que compete aos municípios ofertar à população mais vulnerável, conforme a Lei Orgânica da Assistência (LOAS), de 1993. “Com a mobilização do secretário e o engajamento do prefeito Wladimir, que compreendeu a importância da regulamentação dos benefícios eventuais, conseguimos avançar nessa garantia de direitos para a população”, explica Aline.

A lei de Benefícios Eventuais (Lei Municipal nº 9109/2021) garante a concessão dos seguintes benefícios eventuais: Auxílio Funeral, Auxílio Natalidade, Vulnerabilidade Temporária (Aluguel Social, Cesta Básica, Passagem) e benefício eventual de calamidade.