A pandemia da Covid-19 completou dois anos na última semana. Foram milhares de mortes e consequências graves para diversas áreas da sociedade, como na Educação, que sofreu danos severos e a retomada após um longo período sem aulas presenciais tem sido um desafio em todo o país. Em Campos, os impasses são muitos e o Ministério Público tem sido atuante em cobrar resoluções dos problemas da rede municipal de ensino. Nesta terça-feira (15), uma reunião entre o secretário de Educação de Campos, Marcelo Feres, o Conselho Tutelar e a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude definiu prazos para o poder público sanar as falhas identificadas pelos órgãos.
Segundo o MP, com relação a desativação de unidades escolares, após explicação da secretaria, foi acertado que a rede não sofrerá redução abrupta em suas unidades, já que apenas três escolas foram paralisadas e os poucos alunos remanejados para unidades próximas. Apesar disso, o Ministério Público solicitou ao Conselho Tutelar que fosse feita a verificação se, de fato, os alunos não sofrerão danos com essa decisão.
Entre as outras cobranças, o município se comprometeu a regularizar o fornecimento, a partir da próxima semana, da merenda escolar preparada na escola. Além disso, também ficou acordado a retomada do ensino integral das creches municipais, também na próxima semana.
Na reunião desta terça, também foi apresentada pela secretaria de Educação, atendendo pedido do Ministério Público, uma planilha sobre o andamento das obras realizadas nas unidades de ensino da rede pública. O documento com as informações fornecidas pelo município foi entregue ao Conselho Tutelar, que irá fiscalizar os trabalhos nesses prédios.
A promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, Anik Assed, disse, em nota, que, "apesar de suspensas as aulas presenciais por quase dois anos em razão da pandemia, incalculáveis têm sido os prejuízos dos alunos da educação básica e infantil gratuita”.
Desde o início do ano, quatro inquéritos civis foram instaurados para apurar problemas relacionados ao início presencial das aulas no município. Diversas denúncias foram feitas, principalmente através do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). No final de fevereiro e início de março deste ano, pelos menos duas manifestações foram realizadas contra o fechamento de unidades escolares no município. A princípio, a Prefeitura havia confirmado o fechamento de sete unidades, mas depois voltou atrás em relação à algumas escolas.
No último dia 11, vereadores de oposição estiveram na Escola Municipalizada Alcindor Bessa e encontraram vidros das janelas quebrados, forro das salas deteriorado, rede elétrica exposta, mobiliário destruído e mato alto.