Nessa quarta-feira (9), as instituições públicas de ensino, pesquisa e extensão do estado do Rio de Janeiro publicaram nota a favor da retomada presencial das atividades de ensino em suas unidades. A declaração ressalta que será respeitada a autonomia de planejamento de cada uma delas. Além disso, também se posicionaram a favor da vacina contra a Covid-19, destacando que será exigido esquema vacinal completo para o retorno presencial de toda a comunidade acadêmica.
Em um trecho da nota, as instituições falam que "a adoção do ensino remoto emergencial foi necessária e preparada com todo o cuidado didático, jurídico e institucional, com ampla discussão nos conselhos superiores, cuja reversão está ocorrendo de forma gradativa e planejada. Nossas ações nesses tempos de pandemia foram fundamentais para que vidas pudessem ser preservadas. Neste momento, temos convicção de que o retorno completo ao ensino presencial será fundamental para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade".
Além disso, ressaltam que, ao longo do período pandêmico, desenvolveram um conjunto de ações institucionais com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia, que, segundo eles, tem sido essencial no combate à Covid-19 e na proteção à saúde da população.
"A tomada de decisão dos gestores tem dependido do comportamento da pandemia no que se refere principalmente às seguintes variáveis: taxa de transmissão do vírus, grau de letalidade e ocupação dos leitos...Ressaltamos que o avanço da vacinação, inclusive na população infantil, associado às características dessa nova variante, trouxeram novas perspectivas com relação à decisão sobre a retomada ao ensino presencial pleno", diz outro trecho da nota.
O comunicado diz que as instituições têm autonomia para aprovar os próprios calendários acadêmicos e não existe convergência de datas de início e término dos períodos letivos, seguindo um planejamento definido por cada instituição.
Ainda segundo a nota, "é importante ressaltar o papel da assistência estudantil em superar a exclusão digital durante a pandemia. A crise financeira e econômica em que o país vive, com níveis elevados de desemprego, que afetou e está afetando as famílias de vários alunos, requer um olhar ainda mais especial neste momento retomada. Os programas de assistência estudantil para permanência dos estudantes em vulnerabilidade precisam ser continuados e ampliados. Por isso, manifestamos a necessidade de atenção total do Governo do Estado e do Ministério da Educação para este desafio.
Além disso, as instituições manifestam ainda suas preocupações com a redução do financiamento das unidades de ensino federal no período da pandemia, com cortes em seus orçamentos de custeio de aproximadamente 30% e redução do quadro de pessoal técnico-administrativo. Se a infraestrutura era precária nessas instituições em 2020, neste momento no qual há necessidade de seguirmos as orientações de biossegurança, são fundamentais algumas intervenções na infraestrutura que se deteriorou ainda mais. É de suma importância para as unidades de ensino a recomposição orçamentária imediata do custeio aos valores de 2019 corrigidos pela inflação e a recomposição de pessoal com a retomada de concursos de cargos extintos, mas de extrema necessidade para a qualidade do ensino, pesquisa e extensão.
Por fim, reforçamos que a retomada a presencialidade do ensino é uma realidade nas instituições públicas de ensino do Estado do Rio de Janeiro e a defesa e cobrança do ciclo vacinal completo, aliado ao conjunto de medidas dos protocolos de biossegurança, dão a garantia de uma retomada segura, mesmo com a presença da variante ômicron. Dessa forma, convocamos toda a comunidade das instituições de ensino a completarem o ciclo vacinal", completou.
