O ano de 2021 foi de alívio aos cofres de Campos, após sucessivas quedas em sua principal receita. Não somente em comparação com o ano passado, cujo aumento dos repasses sobre a produção de petróleo e gás ultrapassou 97%, mas também em relação a 2019, com alta de 17%.
O município recebeu neste ano R$ 576.297.952,94 em royalties e participação especial (PE), enquanto em 2020 os depósitos somaram R$ 291.553.244,80 e em 2019, R$ 492.184.470,81. Somente de royalties, Campos recebeu R$ 460.502.071,62 em 2021, R$ 284.565.976,11 em 2020 — aumento de 61,8% — e R$ 364.518.188,74 em 2019, o que representa uma alta de 26,3%.
Em relação aos depósitos trimestrais de PE, houve um crescimento de 1.557% em relação ao ano passado, entretanto, o valor pago em 2021 foi 9,3% menor que o montante repassado em 2019. Foram R$ 115.795.881,32 depositados neste ano contra R$ 6.987.268,69 pagos em 2020, quando Campos recebeu apenas dois repasses de participação especial, e R$ 127.666.282,07 no ano anterior.
O aumento nos repasses foi uma realidade de todos os municípios produtores. São João da Barra registrou uma alta de 57% dos depósitos de 2021 (R$ 130.557.137,85) sobre o valor do ano passado (R$ 83.169.862,64) e de 4,6% em comparação com 2019 (R$ 124.822.810,88).
Quissamã recebeu R$ 160.760.760,27 neste ano, R$ 125.742.209,16 em 2020 e R$ 100.902.369,46 no ano anterior, o que representa um aumento de 27,8% e 59,3%, respectivamente.
Município da região que recebe as maiores receitas do petróleo, Macaé teve uma alta de 24,7% nos repasses de 2021, quando recebeu R$ 661.082.902,27, sobre os depósitos do ano passado, que somaram R$ 530.313.664,75, e de 10,8% em relação aos repasses de 2019 (R$ 596.495.623,27).
— Para uma análise de 2021 e uma previsão para 2022, quanto às arrecadações dos royalties e participações especiais para municípios, estados e União, temos a tarefa de analisar os preços do petróleo, a produção, o câmbio e o ritmo dos descontos de investimentos. Quanto ao preço do petróleo tipo Brent, que é utilizado para o cálculo dessas receitas, não podemos deixar de lembrar que o mundo vive essencialmente de energia e o petróleo ainda é a principal commodity negociada globalmente e, apesar de 2021 ter sido o ano de grande pressão quanto à emissão de poluentes, vinculados ao aquecimento global, e as fontes renováveis crescerem muito, ainda estamos longe de deixar de lado os combustíveis fósseis. Ainda vejo uma bom tempo para dependermos do petróleo e principalmente do gás, que é bem menos poluidor e com enormes reservas no mundo inteiro e no Brasil. Começamos o ano de 2021 com todas esperanças depositadas nas vacinas contra a Covid-19 e na expectativa de voltarmos à vida normal, e assim o mercado reagiu operando, em média, acima dos US$ 65, com ajuda dos acordos da Opep+ e uma parada nas crises da geopolítica mundial devido à pandemia. Tivemos grande atuação da Alerj com a CPI dessas receitas junto à ANP e outros órgãos, que ajuda não só os municípios mas os estados produtores, e também tivemos uma vitória no STF quanto à ACO-834 e seus embargos de declaração, movidos pelo estado do Espírito Santo para modificação das linhas que traçam a confrontação dos campos petrolíferos e trariam sérias perdas para o Estado do Rio, municípios produtores e principalmente São João da Barra. Quanto à produção, o pré-sal vem se destacando, batendo recordes de produtividade, e o desinvestimento da Petrobras de vários ativos como campos considerados maduros da Bacia de Campos e demais bacias do país, refinarias, sistemas de escoamento e já anunciada como principal foco de privatização do atual governo federal. E a Bacia de Campos, mesmo com mais de 40 anos de produção, vem sendo altamente lucrativa e vem segurando sua produção com foco nos principais polos (Marlim/Albacora/Roncador). O câmbio oscilou o ano inteiro com as enormes instabilidades políticas e econômicas advindas de Brasília em meio a conflitos entre poderes e incertezas que o ministério da Economia passa para o mercado nacional e internacional e manteve uma média de R$ 5,45. Os descontos de investimento diminuíram e as paradas programadas não provocaram grandes variações na produção que atinge as receitas dos municípios do Norte Fluminense. Para 2022 serei realista, e não gosto de estragar planejamentos, há ótimas expectativas para um ano, não só de retomada, mas de grandes avanços quanto às receitas de royalties e PE para o Estado do Rio e nossos municípios, pois temos pré-sal na Bacia de Campos. Com o avanço da vacinação no mundo, a demanda tende a subir e creio que ainda tenhamos um ciclo do petróleo acima dos US$ 100 por vir, aliado a uma crise econômica interna que não vejo movimentação para contê-la, atrelado a investimentos na Bacia de Campos no que se refere à produção nos principais campos. Porém ressalto que ainda estamos em meio à pandemia e a cada anúncio de uma nova variante do SARS-COV-2, o mercado internacional reage e o preço do petróleo despenca. Atualmente, não só países da Europa se encontram em lockdown, cidades chinesas com mais de 13 milhões de habitantes também estão sitiadas e vivemos agora em um ambiente de incertezas. Novas variantes ou até novos vírus podem estar aparecendo pelo mundo afora e não posso, de forma irresponsável, dizer que 2022 será um ano de céu azul e cofres cheios. Ainda recebemos royalties e participações especiais sob uma liminar e esse é o próximo alvo para os estados e municípios produtores. Além de monitorar todos os fatores elencados acima, gastar tais recursos com extrema cautela e priorizar a Saúde e Serviços Essenciais, pois o índice de desemprego ainda é grande e a máquina pública vive sob constante pressão popular por auxílios básicos. Com certeza, foi um ano positivo em relação a 2020, mas não sabemos em que águas estamos navegando. Vacinas, cuidados com as devidas prevenções devem ser mantidas e muita fé para que tenhamos dias melhores e com saúde para todos. Em tempo de guerra, sobreviver já é uma vitória — ressaltou o consultor na área de petróleo e gás Wellington Abreu.
