A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, esteve em Campos na última segunda-feira (18) para orientar empresários locais sobre a Lei de Incentivo à Cultura. Uma palestra foi realizada no Teatro Municipal Trianon, onde a representante do Governo do Estado foi recebida com apresentação musical e estandes exibindo itens da cultura campista.

Após a cerimônia de abertura no foyer do Trianon, Danielle Barros falou para lideranças empresariais de Campos sobre os mecanismos da Lei Estadual 8266/2018, que regulamentou o uso da renúncia fiscal para patrocínio a projetos culturais para empresas contribuintes no estado do Rio. Na ocasião, foi apresentada a plataforma Desenvolve Cultura RJ, desenvolvida pela secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa para possibilitar as inscrições de projetos e de patrocinadores. É possível acessa-la pelo endereço eletrônico cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.

— O ano de 2020 foi dedicado ao aperfeiçoamento do mecanismo da lei, quando tivemos o aumento recorde do número de projetos inscritos e incentivados. Em 2021, seguimos neste processo de democratização, e é importante que as empresas participem, pois ganham os fazedores de cultura e as empresas, que vão associar suas marcas às mais lindas iniciativas culturais — afirmou Danielle Barros, acompanhada pela superintendente da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Conceição Diniz, que também discursou aos presentes.

Participaram do evento a presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Auxiliadora Freitas, e a gerente de Artes e Culturas da entidade, Kátia Macabu, entre outros representantes da Prefeitura, como o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Mérida. Pela Câmara dos Vereadores, marcou presença o presidente da Comissão de Educação e Cultura, Maicon Cruz. Entre os empresários presentes, estiveram o presidente e o vice da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em Campos. José Francisco Rodrigues e Edvar Junior, respectivamente, e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), Leonardo Castro de Abreu.

A lei — É previsto na Lei de Incentivo à Cultura que até 3% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelas empresas contribuintes, com base no faturamento anual, podem ser revertidos em apoio a projetos artístico-culturais e esportivos.

As inscrições devem acontecer sempre de 1º de março a 30 de novembro, pelo Sistema Desenvolve Cultura, com possibilidade de até 100% do projeto ser custeado por meio da renúncia fiscal. Para a apresentação de projetos excepcionais, estes devem estar condicionados a uma data específica, vinculada ao Carnaval, Natal e/ou Réveillon, cujo projeto tenha forte apelo turístico-cultural, com impacto na economia criativa fluminense.

Projetos inscritos de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões devem apresentar plano anual de atividade cultural contínua ou ser realizados em mais de uma cidade, desenvolver etapas em equipamento público cultural e garantir a ampliação da política de acesso à cultura e formação de plateia da secretaria estadual.

No foyer — Durante a recepção à secretária Danielle Barros no foyer do Trianon, foi exposta a fantasia “Arauto de São Pedro”, que o estilista Nelcimar Pires, de Campos, usou no abre-alas do desfile de 2019 da escola de samba carioca Vila Isabel. A doçaria campista foi representada pela conhecida doceira Fátima Braga, enquanto profissionais inscritas na Casa de Cultura José Cândido de Carvalho, de Goitacazes, representaram o artesanato. Houve ainda uma mesa com alguns livros e a maquete do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. No segundo pavimento do foyer, a Associação Musical Lira Guarany apresentou várias canções, sob regência do maestro Ésio Ribeiro Amaral.