Representando o poder público, assumiu a presidência do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) durante a Gestão 2020/2022 a subsecretária de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, Rosilani Tavares. O vice-presidente eleito, representando a Sociedade Civil, foi o advogado Marcelo Pizani Boldes, do Asilo Monsenhor Severino. Também foram empossados conselheiros e suplentes. A posse da nova diretoria aconteceu nesta quinta-feira (26) na Casa dos Conselhos.
A subsecretária falou da alegria de estar assumindo o Conselho dos Direitos do Idoso e agradeceu ao prefeito Wladimir Garotinho pela indicação do nome dela, como representante do poder público. “Fico muito honrada pela indicação do prefeito Wladimir Garotinho para estar em um lugar tão importante, que é o Conselho do Idoso, para defender as causas dos nossos idosos”, disse.
Rosilani Tavares também agradeceu aos membros da nova gestão e falou sobre a importância da união. “Tenho certeza também que sozinha ninguém consegue fazer nada. Gostaria de dizer que, juntos, iremos conseguir fazer com que o conselho venha a despertar o interesse das pessoas em estar aqui. Tenho certeza de que cada reunião será muito produtiva porque cada um tem grande potencial e pode colaborar muito para que nossos idosos sejam bem representados por nós e que possam se sentir muito acolhidos”, destaca a subsecretária, que também ressaltou a luta do ex-presidente, Amaro dos Santos Cruz, falecido em junho deste ano, vítima da Covid-19.
O Conselho é um órgão permanente, paritário (possui o mesmo número de representantes governamentais e não-governamentais), consultivo, deliberativo, formulador, fiscalizador e avaliador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito municipal. A cada biênio da gestão, há alternância entre poder público e sociedade civil na presidência. No último biênio, quem ocupou a presidência foi Amaro dos Santos Cruz, falecido em junho deste ano, vítima da Covid-19.
Ao todo, oito órgãos representam o poder público e oito a sociedade civil. Do poder público, fazem parte as secretarias de Saúde; de Desenvolvimento Humano e Social; e de Educação, Ciência e Tecnologia; as subsecretarias de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso; de Justiça e Assistência judiciária; de Qualificação e Emprego, além das fundações de Esporte e Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Da sociedade civil, fazem parte pousada do Idoso Shalom Lírio do Vale II, Universidade para a Terceira idade (Uniti), Grupo de Convivência lírios da paz, Projeto Mangabinha, Associação Monsenhor Severino, Associação de Aposentados e Pensionistas (Ascapen), Coren e Universidade Estadual do norte Fluminense (Uenf).
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso zela pelo cumprimento das normas Constitucionais e legais referentes ao idoso, sobretudo a Lei Federal no. 8.842, de 04/07/94, a Lei Federal no. 10.741, de 1º./10/03 (Estatuto do Idoso) e leis pertinentes de caráter estadual e municipal e, também, propor, incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, programas e pesquisas voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos do idoso.
