A Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos convocou uma reunião para a próxima segunda-feira (28) a fim de discutir a questão da possibilidade de fechamento da emergência pediátrica do Hospital Geral de Guarus, que foi denunciado pelo Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) nessa quinta-feira (24). Na ocasião, a Prefeitura de Campos chegou a informar que não há previsão de alterações a partir desta segunda, porém não descartou a necessidade de desmobilizar serviços atualmente realizados pela unidade hospitalar para que o espaço passe por reforma.
Em nota divulgada pela assessoria da promotora Anik Assed, o Ministério Público Estadual espera que, na reunião, seja apresentado pelo município um plano de ação para a reforma das estruturas no HGG que não importe em interrupção, mas, ao contrário, garanta a continuidade integral do serviço pediátrico. Foram convocados para a reunião os médicos responsáveis pelos sertores pediátricos, representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Fundação Municipal de Saúde e da secretaria de Saúde.
De acordo com a Promotoria, desde março deste ano há cobrança de providências à Prefeitura de Campos no sentido de impedir prejuízos ao direito à saúde das crianças decorrentes de falhas na estrutura física do HGG, envolvendo os serviços de emergência pediátrica, enfermaria e UTI pediátrica.
"Na ocasião, pela promotora foram solicitadas diligências ao Conselho Tutelar na sede da unidade e constatadas as deficiências estruturais. Todavia, em reunião realizada com os gestores públicos naquela fase foi considerado que o cenário epidemiológico resultante da Covid-19, inclusive em período de lockdown, não recomendava a realização das obras na unidade por gerar ainda mais risco à saúde de todos. Superada a etapa da fase restrita das medidas sanitárias, foi designada nova reunião para a próxima segunda-feira (28)", dizia trecho da nota.
Nessa quinta-feira, o Simec tornou público seu posicionamento contrário ao fechamento da emergência pediátrica do HGG, "até que a Administração Pública Municipal monte uma estrutura adequada para a provisão de cuidados temporários de saúde, em caráter circunstancial, para atendimento e suporte, especialmente, para os munícipes residentes em Guarus e localidades adjacentes, até a conclusão das obras de reforma da unidade hospitalar, haja vista que o referido setor desenvolve, além de atendimento médico especializado, um papel social há mais de 20 anos, tornando-se referência no município".
