O juiz Otávio Mauro Nobre, titular da 35ª Zona Eleitoral de São Fidélis, decidiu nesta semana, pela cassação do cargo de vereador de John de Efinho (Republicanos). A decisão está relacionada à investigação sobre possíveis candidaturas femininas fictícias na última eleição municipal, conhecidas candidaturas “laranjas” ou “fantasmas”. Se a cassação for confirmada em colegiado, o substituto de John na Câmara será Chico de Dadal (MDB), autor da denúncia. Em Campos, há processos no mesmo sentido, que tentam impugnar os mandatos de eleitos por pelo menos cinco partidos (no mínimo, oito vereadores), mas ainda não se vislumbra um desfecho em primeira instância.

— Recebi a decisão com muita tranquilidade. Entretanto, quando publicada a sentença, estarei recorrendo ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que nova decisão seja proferida, pois sei que não cometi crime nenhum. Lembrando que o recurso tem efeito suspensivo imediato, sem alteração na composição da Câmara — disse o vereador John de Efinho.

Outro réu no caso, o ex-candidato a prefeito Celsinho Dutra, presidente municipal do Republicanos, foi condenado a oito anos de inelegibilidade, assim como as três ex-candidatas sem voto. Celsinho não comentou a decisão.

Autor da ação, Chico de Dadal considerou a sentença uma vitória. “Agora, é aguardar para ver o que vai acontecer. Estamos esperando ansiosamente”, declarou. Ele foi o nono mais votado do município, com 685 votos. O MDB, partido dele, conseguiu uma cadeira na Câmara, de Betinho Fratani, mas a legenda não alcançou votos para a segunda — cenário que mudaria com a anulação dos votos do Republicanos.

O caso — No início de dezembro, a promotoria eleitoral de São Fidélis notificou diretórios de partidos solicitando comprovação de que foram realizados atos políticos em campanha para as sete candidatas a vereador do gênero feminino que não tiveram votos, entre elas três do Republicanos. A Polícia Federal de Campos cumpriu três mandados de busca e apreensão em São Fidélis. Foram levados documentos e aparelhos celulares de três das sete candidatas sem votos. A investigação correu sob sigilo.

Ao todo, oito candidatos não receberam voto na eleição de São Fidélis, sendo apenas um homem, do PCdoB. Além das três do Republicanos, as outras quatro candidaturas femininas sem voto concorreram pelo Cidadania, PCdoB, PRTB e PSB, que não elegeram vereador.

Em Campos, desde novembro, tramitam 10 processos que tratam do mesmo assunto: possíveis candidaturas femininas fantasmas. São duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e oito Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (Aimes). De acordo com o advogado William Machado, que defende um dos autores das denúncias, o ex-vereador Jorginho Virgílio (DC), a última decisão de destaque foi a determinação judicial para que os processos sejam julgados juntos, por conexão.

— Embora sejam ações distintas, buscam o mesmo objetivo. As Aimes correm em segredo de Justiça, nem temos tanta informação para buscar. Estamos cobrando a celeridade no julgamento — destacou William.

A suspeita de candidaturas “fantasmas” e o consequente não cumprimento do mínimo de candidaturas por gênero envolve, no mínimo, cinco partidos, donos de oito cadeiras: Avante (Abdu Neme); DEM (Marcione da Farmácia e Rogério Matoso); PL (Bruno Pezão); PSC (Maicon Cruz e Pastor Marcos Elias); e PSL (Bruno Vianna e Nildo Cardoso). Os representantes dos partidos negam irregularidades. Caso a Justiça anule os votos, um novo cálculo seria feito, mudando a composição da Câmara.