A Prefeitura de Campos informa a todos os médicos da rede pública municipal de Saúde de que, conforme a necessidade e conveniência da administração pública, poderão ser convocados para atuação no Centro de Controle e Combate do Coronavírus (CCCC). Por meio da Portaria SMS 019/21, publicada na edição de nº 835 do Diário Oficial do município nesta quarta-feira (28), são convocados 21 médicos da rede para comparecer no prazo de 48 horas na diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde. Eles vão atuar no CCCC, que funciona no Hospital Beneficência Portuguesa.
A Portaria justifica a medida com vários itens, como por exemplo, aumento de casos graves dos pacientes acometidos com a Covid-19 em Campos e casos de internações por síndrome respiratória aguda grave, com taxa de ocupação alta de leitos hospitalares, estando o município na Fase Vermelha, Nível 5 e a região Norte do Estado do Rio classificada com risco muito alto, na bandeira roxa.
Nos termos da convocação há a advertência de que o não comparecimento no prazo estipulado acarretará pena de violação de deveres funcionais, o que ensejará a suspensão da remuneração, além da eventual instauração de sindicância ou processo disciplinar, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.247/91 e outras regras estipuladas pelos órgãos de Saúde do Município, do Estado e do Ministério da Saúde para combater a pandemia, com ênfase no salvamento de vidas.