A pedra mó do Engenho Vila da Rainha, fundado em 1545 pelo administrador colonial português Pero de Góis, e parte do acervo do Museu do Açúcar podem voltar para Campos dos Goytacazes. Já tramita na Câmara Federal um projeto de lei do deputado Christino Áureo (PP-RJ) com objetivo de resgatar a peça, que encontra-se atualmente no Museu do Homem do Nordeste, em Recife/PE, sob guarda da Fundação Joaquim Nabuco, vinculada ao Ministério da Educação.

A “descoberta” da pedra mó em Recife foi do jornalista Edmundo Siqueira, autor de um blog hospedado no Folha1. Após pesquisas sobre o tema, ele provocou Christino Áureo quanto à importância do resgate da peça, uma vez que o Engenho Vila da Rainha funcionou em área hoje pertencente aos municípios de São João da Barra e Campos.

— Sempre me interessei em saber do paradeiro e se esse elemento histórico estaria acessível aos campistas. Aprofundando nas pesquisas, descobri que pertence ao acervo do Museu do Açúcar, incorporado à Fundação Joaquim Nabuco — conta Edmundo.

A incorporação se deu por meio da Lei Federal, n° 6.546, de 1977, que viabilizou também a doação do acervo do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Agora, com seu projeto, Christino Áureo planeja alterar o texto da lei, acrescentando dispositivos que possibilitam a transferência de itens dos acervos para os seus locais de origem, desde que solicitados por órgão competente que se responsabilize pela guarda, comprovando a justificativa e as condições de recebimento e conservação.

— Boa parte da cultura ligada à cana-de-açúcar surgiu na região Norte Fluminense, e a recuperação desta pedra mó ajuda a contar essa história. Meu projeto de lei visa fazer justiça com esse passado. É preciso manter a identidade de um povo, da sociedade. Ao dar condições para que visitantes, estudantes e todos conheçam esse patrimônio, cumprimos o papel de incentivar o sentimento de pertencimento, educação histórica e patrimonial, elementos fundamentais para as relações sociais contemporâneas — afirma Christino Áureo.

Marco representativo das origens e do desenvolvimento de Campos e São João da Barra, a pedra mó do Engenho Vila da Rainha é composta de arenito e conchífero, pesando mais de 700 quilos. Segundo a museóloga Suzianne França, da Fundação Joaquim Nabuco, ela encontra-se atualmente no pátio interno do Museu do Homem do Nordeste, que desde 1979 funciona no Recife como uma junção dos acervos dos Museus do Açúcar, de Arte Popular e Antropologia.

— Um dos objetos herdados do Museu do Açúcar foi a pedra mó, que teria pertencido ao Engenho Vila da Rainha — diz Suzianne França. — Foi doada por José Alvarenga em 1958 — complementa.

Em Campos, o Arquivo Municipal Waldir Pinto de Carvalho é o provável destino da peça e de possíveis outros itens transferidos em caso de aprovação do projeto de lei.

— Procurei a diretora do Arquivo, Rafaela Machado, e ela não apenas se interessou muito sobre o tema, como tem dado todo suporte, entendendo a importância material e simbólica de trazer esses acervos — relata Edmundo Siqueira, que colaborou na produção do projeto de lei: — A segunda etapa é mais complexa, e para ela procurei o deputado Christino Áureo, que, apesar de ser macaense, tem raízes em Campos, e eu sabia que se interessaria pela proposta. Christino aceitou a missão prontamente e destacou sua assessoria para que pudéssemos avançar.

O projeto de lei 1427/2021 foi apresentado na Sala de Comissões da Câmara no último dia 15. Ainda não há data para votação, mas os envolvidos trabalham em busca de apoio. Deputados como Luiz Antônio Corrêa (PDT-RJ) e Chico D’Angelo (PDT-RJ) estão entre os que são favoráveis à aprovação.