O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva. O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.
Ao anunciar as medidas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o decreto é um balizador para os municípios e busca evitar o colapso do sistema do saúde. Castro destacou que as medidas foram tomadas com a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em 73%. Na capital, porém, a ocupação dos leitos chegou ontem a 93%.
"Não me recordo de outro estado que tenha tomado medidas com a taxa de ocupação assim. Estamos trabalhando preventivamente para não chegar ao colapso", disse Castro, que se reuniu com prefeitos e empresários na manhã de hoje, no Palácio Guanabara.
Em todo o estado, bares, restaurantes e congêneres só poderão funcionar até as 23h, sem pista de dança e com 50% da capacidade de público. Após esse horário, somente serão permitidas vendas por entrega, para viagem ou drive thru. Cada município terá a liberdade de acatar esse horário ou adequar o decreto à realidade local. A capital, por exemplo, já havia definido que o limite é 21h.
A venda de bebida alcoólica a frequentadores de bares e restaurantes ficará restrita a quem estiver sentado, e as mesas deverão obedecer uma distância mínima. Boates, casas de espetáculo e rodas de samba ficam impedidas de funcionar, e outros estabelecimentos, como academias, museus e casas de festas, só podem receber metade do público.
O decreto também proibirá que as pessoas permaneçam em espaços públicos como ruas e praças após as 23h. Da mesma maneira, municípios poderão decidir se mantêm esse horário ou definem um mais adequado a sua realidade.
Outra medida será o escalonamento do horário de funcionamento do comércio, que, segundo o governador, foi uma proposta da Federação de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RJ). Os horários de escalonamento ainda não foram divulgados e vão constar do decreto a ser publicado.
O presidente da Fecomércio, Antonio Florêncio Queiroz, participou da divulgação das medidas e disse que o setor apoia integralmente as medidas. "Somos parte da solução, e não parte do problema", afirmou.
Ao adiantar o conteúdo do decreto, o governador Claudio Castro relatou ainda que empresários do setor de transporte que participaram da reunião se comprometeram a evitar aglomeração no transporte público.
Sobre turistas, Castro disse que não foi discutida qualquer medida de restrição à chegada deles. "Não tem nada contra os turistas. Muito pelo contrário, dentro das regras de ouro, a gente quer recebê-los bem", disse o governador. Quanto às aulas presenciais, ele informou que serão discutidas pelo grupo na semana que vem, mas disse que as escolas devem ser "os últimos estabelecimentos a fechar [em caso de restrição], e os primeiros a abrir [em caso de flexibilização]".
O governador disse que pretende apoiar a iniciativa de municípios do estado que anunciaram a intenção de comprar vacinas para reforçar a imunização contra a covid-19. Segundo Castro, municípios que já estavam em contato com fornecedores compartilharam esses contatos com o estado, que também vai entrar na negociação.
Duque de Caxias e Maricá haviam divulgado que pretendem integrar um consórcio de municípios para comprar vacinas. "O estado do Rio de Janeiro trabalhará junto a estados e municípios pela aquisição de novas vacinas", disse Claudio Castro.
Ainda sobre a imunização, o governador afirmou que o estado vai elaborar um calendário único de vacinação, para uniformizar o público-alvo das vacinas. Atualmente, cada município tem definido a ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com o número de doses de imunizante recebidas.