Mesmo em face da “greve pela vida” deflagrada pelos professores da rede municipal de ensino, na noite de segunda-feira (1º), o governo municipal não pretende recuar da decisão de iniciar em Campos o processo de ensino híbrido (presencial e remoto). Inicialmente, as aulas na modalidade estão autorizadas para a educação infantil, nas redes pública e privada, a partir do dia 8, tendo como limite para início o dia 29. Segundo Marcelo Feres, secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a rede pública municipal deve entrar na atividade híbrida somente no final do prazo, e só retornarão ao trabalho os profissionais que não são do grupo de risco. Uma das justificativas para adesão ao híbrido é que escolas paralisadas há um ano causam grande impacto na aprendizagem dos alunos, particularmente, no município que ficou sem nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2020.

Em nota, a secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) expressa que o Ministério Público Estadual (MP) concorda que o ensino híbrido não representa nenhuma violação dos direitos das crianças e adolescentes. Adiante reforça: “Esse modelo híbrido não é obrigatório e caberá aos pais a escolha de permanecer no modelo virtual ou aderir ao sistema híbrido”.

Ainda de acordo com a nota da Prefeitura, “é dever da secretaria cuidar da aprendizagem de todas as crianças e adolescentes matriculados na rede municipal. O modelo de ensino híbrido é uma tendência em todo país e visa ampliar as oportunidades para esses alunos sem acesso à internet, uma vez que as escolas estão praticamente paralisadas há um ano”.

Os professores se recusam a entrar em sala de aula com alunos antes da vacinação da categoria, por isso, na assembleia ficou certa a greve só para aulas presenciais. Quanto à essa decisão do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) de Campos, a Seduct diz que: “é o papel institucional da unidade (sindical)” e acrescenta que ainda não foi comunicada oficialmente pelo Sepe. Para o MP, em nota à imprensa, é legítimo o direito de greve do sindicato, mas destacou que deve ser observado os 30% dos servidores no exercício da atividade.

A costura entre a Seduct e o MP para a implantação do ensino híbrido começou no ano passado, e contou com a participação de representantes das escolas privadas, pais de alunos e representantes de profissionais da educação nas discussões. Pelo acordo, o modo híbrido será instituído O início se dará por etapa, começando pela educação infantil, no período entre 8 e 29 de março deste ano.

Na rede pública municipal, a oferta vai começar com, no mínimo, 10% das unidades escolares, ampliando para, no mínimo, 50% das unidades em até 30 dias após esse período estabelecido, alcançando a totalidade das unidades em até 60 dias. Já as aulas híbridas para o Ensino Fundamental em todas as escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas terão início no período entre 22 de março e 22 de abril, seguindo o mesmo esquema de progressão percentual, desde que condicionadas ao aval da Vigilância Sanitária.

Além disso, em caso do município retornar às fases laranja e vermelha, as aulas deverão voltar imediatamente ao formato exclusivamente virtual. O ensino híbrido também está condicionado à adesão das unidades escolares ao Manual Operacional que será publicado no Diário Oficial do município nos próximos dias.