O projeto “Territorialização e Aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Petrobras, segue com a realização dos webinários nos municípios da Região dos Lagos e Norte Fluminense. Na próxima segunda-feira (22), é a vez de Rio das Ostras, seguido de Macaé, na próxima quinta (25). Em Campos, a solenidade ocorreu no último dia 08, com a presença de representantes de diversos setores da sociedade. Para participar do evento em Macaé é necessário se inscrever aqui.
Assim como ocorreu em Campos, em Macaé serão apresentados cinco projetos: PPA à Luz dos ODS, um acompanhamento técnico na elaboração do Plano Plurianual (2022/2025), de Macaé; Protocolo Covid-19 para o Servidor Público Municipal de Macaé, que vai elaborar um documento com diretrizes para o retorno das atividades administrativas presenciais no município; Habitar+Macaé, que vai promover informação sobre boas práticas na construção de habitações, prevendo segurança sanitária também contra o vírus da Covid-19; Recicla Macaé, que vai implementar uma comissão municipal intersecretarial e intersetorial de sistema de coleta seletiva, além de criar cooperativas de reciclagem para implementar a coleta seletiva e o Projeto de Eficiência Energética nas escolas municipais, que prevê a instalação de painéis solares nas unidades.
Mariana Previtali é servidora pública em Macaé e também participou da capacitação. Ela falou da expectativa e responsabilidade envolvida.
— Como cidadã eu fico muito grata, feliz e esperançosa. Estamos no ano de elaboração do nosso Plano Plurianual, que é um plano necessário a todos os municípios, junto ao Ministério Público e prefeituras, para saber como o orçamento será utilizado nos próximos quatro anos. É fundamenta nos basearmos em indicadores fidedignos, de credibilidade, para que sejam elaborados programas que visem políticas públicas condizentes com as necessidades do município. Eu entendo que usar a Agenda 2030, com os ODS, como diretriz, fundamenta a elaboração desse plano — contou a servidora.
Ainda de acordo com Mariana, o prefeito Welberth Rezende conheceu o GT ODS de Macaé em janeiro e, no webinário, alguns secretários também irão participar. Além disso, o GT ODS Macaé pleiteia um dispositivo legal que respalde as ações junto ao município. “Está começando a tramitar na prefeitura, uma solicitação de análise de minuta para possível decreto-portaria que legitime o grupo. Uma vez legitimado, nós conseguiremos nos aproximar das secretarias mais estratégicas, que possam conduzir a Agenda 2030 e seus ODS em todas as secretarias da prefeitura”, finalizou.
Em Rio das Ostras, o advogado Thales Andrade ressaltou a união com o propósito de estruturar a Agenda 2030. “Essa fase de aceleração prescinde da participação social e é nesse ambiente compartilhado, com a participação de todos, Poder Público, terceiro setor, empresas e instituições de ensino, que vamos transformar isso em realização, com a aplicação desses projetos. Através desse contato permanente com os proponentes do GT, vamos trazer soluções benéficas ao município, gerando benefícios através da aplicação e apoio desse ecossistema”, pontuou.
O GT Rio das Ostras chega ao webinário com os seguintes projetos: O Valor da Água: a importância da Bacia Hidrográfica de Rio das Ostras, que prevê um programa de educação ambiental e comunicação para promover o debate sobre a qualidade da água; Cozinha Escola Comunitária que, em parceria com a Escola Municipal Agrícola, vai implantar cozinhas escolas comunitárias em áreas rurais para capacitação de alunos e o Educa Smart Cities, que prevê a criação de uma plataforma de relacionamento e network para cidades inteligentes e sustentáveis.
Beth Filizzola, consultora do PNUD que assessora os municípios do estado do Rio de Janeiro ressaltou a importância do evento nos municípios. “A promoção do webinário para apresentar o Diagnóstico de Indicadores Municipais e o relatório de Avaliação Rápida do Plano Plurianual é mais uma etapa do projeto, para qualificar e fortalecer a Rede ODS, buscando ampliar cada vez mais seu leque de atuação para beneficiar o maior número de pessoas, principalmente, aquelas mais vulneráveis”, finalizou.
Em Campos – No Norte Fluminense, o webinário de Campos contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Mérida e do secretário de Agricultura, Almy Júnior, representando o executivo municipal.
A solenidade foi apresentada pelos jornalistas Daniela Abreu e Edmundo Siqueira e contou com palestras do consultor do PNUD, Felipe Dias, com a Apresentação do Diagnóstico Situacional de Indicadores de ODS de Campos, um estudo elaborado a partir de indicadores oficiais do município e, também, uma apresentação da Avaliação Rápida Integrada do Plano Plurianual: Reflexão sobre o alinhamento do PPA aos ODS.
Agenda 2030 – Em 2015, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lançou o Plano de Ação para o Planeta, as Pessoas e a Prosperidade. O documento é composto de 17 objetivos e 169 metas para que alcancemos um modelo de desenvolvimento sustentável que permita a continuidade da vida no planeta.
Os 17 ODS mesclam as três dimensões fundamentais para o desenvolvimento sustentável: econômica, social e ambiental, o que torna esses objetivos integrados e indivisíveis.
Territorialização e Aceleração dos ODS – O projeto, implementado pelo PNUD e Petrobras desde 2019, promove a capacitação de agentes multiplicadores do poder público, do setor acadêmico, iniciativa privada e sociedade civil organizada, culminando com a seleção de projetos a serem implantados, nos municípios participantes. Atualmente 116 municípios do país, que contam com ações da Petrobras,10 deles no Rio de Janeiro e de outros 13 estados, participam do projeto. Uma jornada coletiva, em busca do desenvolvimento.
A Territorialização e Aceleração dos ODS visa ampliar a capacidade dos governos municipais, sociedade civil e setor privado para atuarem de forma integrada aos 17 ODS e suas 169 metas, com ações e políticas aceleradoras do desenvolvimento sustentável local.
Inicialmente, foram realizados cursos de capacitação, para a formação de agentes multiplicadores de ações que aceleram os ODS. Esses agentes constituíram grupos de trabalho, um para cada município de atuação do projeto, com o propósito de elaborar e implementar projetos alinhados aos ODS.
“Atualmente, essa rede é composta por 126 agentes ODS, representantes dos setores público, empresarial, acadêmico, ONGs, associações, estudantes, entre outros, que tem a missão de transformar ideias em ações para melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nesses 10 municípios. São mais de 30 projetos relacionados às áreas da saúde, educação, geração de trabalho e renda, educação ambiental, políticas públicas, enfrentamento do COVID entre outros temas, tão necessários para promover uma vida mais digna às pessoas”, explicou Beth Filizzola.
