O prefeito Wladimir Garotinho (PSD) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (1º), o novo organograma da Prefeitura, com uma reforma administrativa que criou duas secretarias a mais em relação ao modelo anterior, mas extinguiu todas as superintendências. Com isso, Wladimir disse que espera economizar mais de R$ 8 milhões por ano.
"Como prometido em campanha, teremos austeridade e não daremos espaços para quem não trabalha", acrescenta o prefeito Wladimir Garotinho.
De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Wainer de Castro, o organograma anterior apresentava uma superposição de atividades e com DAS em atividades similares, por isso, neste momento de dificuldade, o prefeito entendeu que era necessário o corte. O atual organograma também limita os órgãos direto e indireto, reduzindo o número de ordenadores de despesas.
Na nova estrutura, foram criadas a secretaria de Serviços Públicos, que agregou as antigas superintendências de Limpeza Pública, de Iluminação e de Postura; e a secretaria de Defesa Civil, que anteriormente era uma coordenadoria.
O organograma atualizado tem a seguinte estrutura:
- Órgãos de Assessoramento Direto do Prefeito Municipal:
- Gabinete do Prefeito;
- Gabinete do Vice-Prefeito;
- Procuradoria-Geral do Município;
- Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social;
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;
- Secretaria Municipal de Fazenda;
- Secretaria Municipal de Transparência e Controle;
- Secretaria Municipal de Secretaria de Saúde;
- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente;
- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca;
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;
- Secretaria Municipal de Segurança Pública;
- Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Órgãos da Administração Direta - Gestores da Ordem Pública:
- Defesa Civil Municipal;
- Guarda Civil Municipal;
- Postura Municipal.
- Entidades da Administração Indireta:
- Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (Previcampos);
- Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca);
- Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam);
- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima;
- Fundação Municipal de Saúde;
- Fundação Municipal da Infância e Juventude;
- Fundação Municipal do Esporte;
- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).
"Outra mudança foi a transformação de superintendências em subsecretarias, fazendo com que tenha somente um ordenador de despesa na figura do seu secretário. Mas não é só isso. O organograma também traz um agrupamento de órgãos públicos em determinado prédio, o que gera outra economia, por exemplo, com segurança, limpeza, entre outros", explica Wainer Teixeira.
Como exemplo, Wianer Teixeira cita o local onde funciona a secretaria de Governo, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira que, com o novo organograma passará a abrigar a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, subsecretaria de Qualificação e Emprego, subsecretaria de Desenvolvimento, Concessões e PPP´s, Fundecam, subsecretaria de Petróleo, Gás e Inovação Tecnológica, além de Segurança Pública.
As inovações administrativas e estruturais do decreto não constituem acréscimo de despesa com remuneração de pessoal, segundo a publicação, e decorrem da simples alteração de nomenclatura, da seguinte forma:
- Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social, decorrente da alteração da secretaria municipal de Governo e superintendência de Comunicação;
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos decorrente da alteração da secretaria municipal de Gestão Pública e realocação do Cidac;
- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, decorrente da alteração da secretaria municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e da fusão da EMHAB;
- Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente, decorrente da alteração da secretaria municipal de Meio Ambiente;
- Subsecretaria Municipal de Iluminação Pública, decorrente da alteração da superintendência de Iluminação Pública;
- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, decorrente da alteração da secretaria municipal de Agricultura;
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, decorrente da alteração da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, decorrente da alteração da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte;
- Secretaria Municipal de Defesa Civil, decorrente da alteração da coordenadoria de Defesa Civil;
- Secretaria Municipal de Serviços Públicos, decorrente da fusão da superintendência de Limpeza Pública, superintendência de Iluminação Pública e superintendência de Postura.
