Campos é a primeira cidade do Estado do Rio a contar com o programa de Regulamentação Fundiária — um projeto realizado por convênio da Prefeitura de Campos e do Governo Federal, através, respectivamente, da Empresa Municipal de Habitação (Emhab) e Ministério da Integração Regional. Na tarde desta segunda-feira, 28, o prefeito Rafael Diniz iniciou a entrega de títulos de posse e regulamentação fundiária a famílias do Novo Eldorado e Comunidade do Sapo, beneficiadas pelo projeto A Casa é Sua. Ao todo, 622 famílias receberão títulos de posse de suas residências. Kissila Viana Paes, que mora no local há 21 anos, comemorou a conquista: “Finalmente teremos tranquilidade de saber que moramos no que é nosso”, afirmou, emocionada.
A regularização transformará as ocupações em áreas legalizadas e vai garantir às famílias, direitos sociais à moradia, segurança jurídica dos imóveis e direitos de posse, além de acesso a serviços públicos. Em função da pandemia não houve cerimônia de entrega e as famílias da localidade foram representadas por Kissila e dona Alcinea Melinda Gomes: “Estou muito feliz com essa conquista. Agora podemos dormir em paz, fazermos melhorias nas casas que agora são nossas”, disse dona Alcinea.
— Estamos realizando o sonho de 600 famílias, entregando a ela a titularidade, a posse do seu imóvel, garantindo essa regulamentação fundiária no Novo Eldorado e Lagoa do Sapo. De manhã, entregamos no Novo Eldorado a Estação Cidadania, com todo aquele complexo que irá agraciar aquela localidade, agora damos mais um passo importante com a garantia da titularidade dos imóveis para aquelas famílias — disse o prefeito Rafael Diniz.
O presidente da Emhab, Carlos Nei Júnior, falou da importância do trabalho conjunto para que o projeto se tornasse realidade: “Agradeço a todos que participaram, especialmente ao prefeito Rafael Diniz. Estas famílias agora estão com seus imóveis legalizados, o que é um ganho enorme para elas”.
O projeto "A Casa é Sua" contou com três fases: A primeira é a urbanização, pela qual a localidade recebeu uma nova praça de 11mil m² de área construída, duas quadras poliesportivas, duas de vôlei, uma de futevôlei, vestiários masculino e feminino, três quiosques, área de lazer, playground infantil, academia e ciclovia. Além de paisagismo, arborização, áreas verdes, alambrados, gradeamento das quadras, iluminação, sanitários e rampas acessíveis.
Na etapa seguinte foi desenvolvido um projeto social, onde 200 famílias participaram, recebendo capacitação profissional, através de cursos profissionalizantes, como cabeleireiro e manicure. Na última fase, feita em conjunto com a Japel Soluções Fundiária, houve processo de intervenção pública, levando legalidade aos imóveis, até então ocupados de maneira irregular.
