Após denúncias feitas pela diretora clínica do Hospital Ferreira Machado (HFM), no início da semana, sobre falta de materiais para realização de atendimento e cirurgias de urgência e emergências e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para combate à Covid-19, o estoque de medicamentos e insumos das unidades hospitalares da rede pública foi reabastecido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), entre quinta (3) e sexta-feira (4). A promotora Anik Rebello Assed Machado, da Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, que deu o prazo de 72 horas para a Prefeitura regularizar a UTI Pediátrica do HFM, afirmou que realizará uma fiscalização para confirmar o reabastecimento. Na quinta, o prefeito eleito Wladimir Garotinho divulgou relatórios apontando estoques zerados de diversos medicamentos e insumos no HFM e no Hospital Geral de Guarus (HGG).

Na segunda-feira (30), a diretora clínica do HFM, Nathália Pessanha informou, em ofício enviado ao Cremerj, à FMS e à secretaria municipal de Saúde, que os insumos já haviam sido solicitados pela direção do Ferreira Machado e os setores responsáveis notificados sobre a falta, mas o problema não foi resolvido. “O Hospital Ferreira Machado realiza mais de duas mil cirurgias por ano, sendo referência na região. A falta destes medicamentos inviabiliza nosso funcionamento. A impossibilidade de realizarmos as cirurgias tem acarretado a superlotação do hospital, nas clínicas e no Pronto Socorro. Principalmente do serviço de Ortopedia, que além da dificuldade de encaminharmos os pacientes para os hospitais conveniados, devido à falta de insumos não estamos conseguindo realizar as cirurgias de urgência dos pacientes”, alerta o documento.

Diante dos fatos apontados pela diretora do HFM em ofício, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) afirmou que entrará com uma ação judicial contra a Prefeitura de Campos. Procurada, no entanto, a assessoria do Conselho não informou se houve mudança de posicionamento diante do abastecimento das unidades hospitalares do município.

Também em reação às demandas do HFM, o Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) enviou ofício à Fundação Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos e providências, com o objetivo de regularizar imediatamente o estoque de medicamentos e insumos essenciais, ampliar o monitoramento e evitar a ocorrência de novos episódios de desabastecimento na unidade hospitalar.

Nessa sexta-feira, o Simec informou que “as necessidades essenciais da unidade hospitalar, relativas ao abastecimento de fármacos e materiais, listadas pela superintendência e diretoria clínica do HFM, foram, ao menos por ora, supridas”: “A informação referente ao recebimento dos mais de 250 itens, entre materiais e medicamentos, foi confirmada pelo superintendente do HFM, Arthur Borges Martins de Souza, no início da noite desta sexta-feira. De acordo com o presidente da FMS, Alexandro de Oliveira Alves, até o final da tarde de hoje (ontem), cerca de 90% dos materiais e medicamentos contidos nas listas, divulgadas na quinta-feira, haviam sido entregues no HFM. Segundo ele, os 10% restantes seriam entregues na unidade hospitalar ainda nesta sexta-feira”, afirmou a entidade.

A Fundação Municipal de Saúde confirmou que “mais uma leva de insumos e medicamentos já foi entregue pelo fornecedor nesta sexta-feira e estão sendo distribuídas nas unidades de saúde do município, inclusive nos Hospitais Geral de Guarus e Ferreira Machado. Esta reposição seguirá gradativamente nas demais unidades. A Prefeitura de Campos segue tomando todas as providências necessárias para a continuidade do abastecimento das unidades hospitalares”.

De acordo com o órgão, “devido à alta demanda, a FMS vem atuando com reposição quase que diariamente e fornecedores já se comprometeram para a continuidade da regularização de todo estoque”.

Na última quarta, a promotora Anik Rebello Assed Machado deu 72 horas para a Prefeitura sanar as irregularidades referentes à falta de insumos e medicamentos na UTI Pediátrica do Hospital Ferreira Machado. Em caso de descumprimento, a pena será a responsabilização pessoal dos gestores públicos que, por omissão, causarem danos à integridade física e saúde das crianças internadas no local. A promotora informou, ontem, que fiscalizará o HFM para verificar se as falhas permanecem.

Após ser informada da situação no hospital, a promotora solicitou ao Conselho Tutelar que houvesse diligência na unidade em caráter de urgência. O órgão também constatou uma série de problemas gravíssimos na ala pediátrica. “Recebemos a demanda do MP e fomos até o Ferreira Machado. E a situação é muito pior do que era imaginado. Falta tudo, das coisas mais básicas como EPIs e gazes, até medicamentos complexos. Constatamos o caso de uma criança de apenas 3 meses que tem uma doença rara e precisa tomar uma ampola de uma medicação a cada 24 horas, só que os médicos relataram que só existe mais uma. Se acabar, essa criança corre risco de morte. A situação é realmente dramática”, contou a conselheira tutelar Geovana Almeida.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude continuará acompanhando o caso e declarou que tem “dado prosseguimento às providências no âmbito administrativo, no curso de Inquérito Civil. Na tarde de hoje (ontem) em resposta a ofício expedido pela promotora, a Fundação Municipal de Saúde informou que estão sendo entregues insumos e medicamentos no Hospital Ferreira Machado, para atendimento a população infantojuvenil. Essa providência será fiscalizada nos próximos dias, por meio de novas visitas ao Hospital, verificando-se se ainda persistem falhas no atendimento e violações aos direitos dos menores, adotando-se, nesse caso, as providências necessárias para vê-las sanadas”.