Servidores municipais da ativa de Campos começam a receber na próxima quinta-feira (10) os pagamentos referentes ao mês novembro. De acordo com a Prefeitura, primeiro recebem servidores das secretarias de Saúde e Educação. Já no dia 15 de dezembro, recebem servidores da ativa das demais pastas. Outros pagamentos prioritários, como dos aposentados e pensionistas, também estão programados para acontecer na próxima semana. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e o Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) divulgaram notas de repúdio pelo atraso no pagamento dos servidores.
“Como ocorre desde o início da gestão, o município prioriza, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos municipais ativos e inativos e tem otimizado recursos e trabalhado receitas para que todos os pagamentos sejam realizados mesmo com as sucessivas quedas de arrecadação. Somente em recursos de royalties e participação especial, já foram cerca de R$ 200 milhões a menos, se comparado ao ano passado”, afirmou a Prefeitura de Campos.
O Sepe em Campos, em nota, repudiou o governo do prefeito Rafael Diniz por atrasar, pelo sétimo mês consecutivo, o pagamento dos aposentados e pensionistas do município.
“Em nota, o município anuncia a data de 10/12 para início do pagamento que se estenderá até o dia 15/10 para os servidores da ativa, mas deixa sem definição a data do pagamento dos aposentados e pensionistas. Diz a nota que 'será na próxima semana', entretanto, não deixa claro que semana seria essa. Posterior à semana do dia 15/12? Como saber? Quanto ao pagamento do 13° salário, o governo é omisso na nota e, para além dela. Nem servidores ativos nem aposentados têm a garantia do governo Rafael Diniz se receberão ou não o 13°. Mais uma vez o prefeito derrotado nas urnas pela sua política tecnocrata e irresponsável é insensível com os 4.600 aposentados e pensionistas do município. A maioria destes recebem proventos de R$ 1.200,00”, diz a nota do Sepe, que ainda convocou os servidores a pressionar o governo a pagar tudo que é devido aos servidores municipais, incluindo 13° até o dia 31/12.
“O governo de Rafael Diniz termina seu mandato da pior maneira possível porque por detrás do descaso com os aposentados e pensionistas está a imposição da agenda bolsonarista da reforma da previdência. Ela já está pronta para ser enviada à Câmara de Vereadores para ser aprovada no apagar das luzes de 2020 por vereadores que em sua maioria não se reelegeram. Aumentar a alíquota previdenciária de 11 para 14% é a cereja do bolo”, diz, ainda, a nota.
Uma nota de repúdio também foi divulgada pelo Simec. Segundo a instituição, os saldos relativos aos salários dos profissionais deveriam ter sido creditados nessa segunda-feira (7), mas eles não foram remunerados.
“Considerando o atual cenário de enfrentamento à pandemia de Covid-19, no qual os médicos estão guerreando há meses na linha de frente do combate ao novo coronavírus, a entidade demonstra preocupação com as constantes alterações no calendário, atrasos e também com a incerteza quanto à data correta para a efetivação do pagamento dos profissionais da saúde. Como entidade representativa da classe médica do município, o Simec afirma que episódios como esse geram insegurança e insatisfação coletiva por parte dos servidores que dependem diretamente do recebimento pontual de suas receitas mensais, para a própria adequação financeira e de suas famílias”, diz a nota.
O documento destaca, ainda, que “em face dessa situação inaceitável, o Simec, ciente do seu dever de trabalhar pela qualidade dos serviços públicos de saúde e em defesa da dignidade da vida humana como um todo, solicitará esclarecimentos acerca do atraso no pagamento dos servidores da saúde e tomará todas as providencias cabíveis no sentido de resguardar os profissionais de todo e qualquer desmando por parte da gestão municipal”.