Foi divulgada no final da última semana a lista de classificação de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições culturais comunitárias de Macaé que se cadastraram na Chamada Pública para subsídio da Lei Federal Aldir Blanc. A classificação dos habilitados por categoria foi publicada nos órgãos oficiais do município, em 27 de novembro, pela Comissão Permanente de Licitação.

Ao todo, 13 entidades serão assistidas. Na categoria I, 11 instituições foram classificadas de acordo com o número de pontos alcançados e vão receber R$ 21 mil. São elas: FP Áudio, Lyra dos Conspiradores, Ciem H2, Escola de Música Tom, Resolve, Quiosque Match Point, Cardim & Cardim Ltda, Rodrigo Cancella, Ambar, AP Bastos, Gigi Confecções. Na categoria II, apenas uma instituição receberá R$ 15 mil, a Farah Cultural, assim como só uma receberá R$ 9 mil pela categoria 3: Quintal do Mundo. O valor total dos subsídios será dividido em três parcelas mensais.

As entidades selecionadas atuam no município há ao menos um ano, mas tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social acarretadas pela pandemia de Covid-19. A iniciativa, vinculada à Lei Aldir Blanc, pretende democratizar o acesso à cultura em Macaé. Por isso, após o período de calamidade pública, os contemplados ficarão obrigados a garantir, no montante mínimo de 10% do valor total recebido, a realização de atividades destinadas prioritariamente aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, gratuitamente e em intervalos regulares.

A classificação das categorias teve como critérios gerais de divisão dos recursos da Lei Aldir Blanc o impacto econômico, o número de trabalhadores, a diversidade cultural, o tempo de existência e o alcance social e geográfico das entidades interessadas. Já critérios objetivos, conforme o edital, determinaram a pontuação.

Mais nove grupos se inscreveram. Entretanto, não se enquadravam nos requisitos de avaliação previstos no chamamento público. Cabe recurso. Dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (22) 2791-9008, ramal 243.