A Petrobras e a Polícia Civil do Rio de Janeiro assinaram na manhã desta sexta-feira (6) um Termo de Cooperação para a troca de informações de inteligência de segurança pública de interesse mútuo. O acordo permitirá à Petrobras atuar de forma mais preventiva na proteção e segurança de suas instalações e dos seus colaboradores, principalmente no que diz respeito ao combate ao furto de combustíveis em dutos.
— A assinatura desse convênio será muito importante na prevenção e repressão deste crime que coloca em risco a segurança da população do Rio de Janeiro. O compartilhamento de informações relacionadas a esse tipo de delito permite maior agilidade, contribuindo ainda mais para as investigações que têm levado a prisões de integrantes de quadrilhas especializadas em furtos de combustíveis em dutos — explicou o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy, que representou a companhia no evento.
O Termo de Cooperação é mais uma iniciativa do Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (Pró-dutos), um compromisso da Petrobras no combate, redução e mitigação de riscos relacionados aos furtos nos dutos. Uma das linhas do programa é ampliar a atuação colaborativa com as forças públicas de inteligência e segurança dos estados e do governo federal.
No Rio de Janeiro, o trabalho em parceria tem levado a uma redução gradual no número de derivações clandestinas. Em 2018, foram registrados 69 furtos ou tentativas de furtos em dutos no estado, número que caiu para 40 em 2019. No primeiro semestre deste ano, foram sete ocorrências.
Além dos esforços da Polícia para combater esse tipo de crime, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna mais dura a pena para quem furtar combustíveis em dutos. O Projeto de lei 8.455/17, de autoria da senadora Simone Tebet, prevê penas de até 14 anos de prisão para os casos mais graves, e o aumento da pena, comparado com a legislação em vigor, também está prevista para quem comercializar, transportar e receptar o combustível obtido ilegalmente.
