Ainda em nível de alerta máximo para a Covid-19, Campos está na fase amarela de retomada gradual das atividades econômicas e sociais e, com as flexibilizações decretadas nas últimas semanas pela prefeitura, o comércio de rua tomou conta da área central, aumentando a circulação de pedestres, muitos sem utilizar máscaras de proteção, e até gerando aglomerações em vias públicas como a João Pessoa, Barão do Amazonas (próximo ao Mercado Municipal) e no calçadão do Boulevard Francisco de Paula Carneiro. Nestes pontos, ambulantes cadastrados e clandestinos se misturam, aumentando também a atuação de fiscais da Superintendência de Posturas, em operações conjuntas com órgãos de segurança.

A dona de casa Cláudia Domingues, 47 anos, diz que as ruas do Centro são estreitas e os ambulantes dificultam o tráfego de pedestres e de veículos.

— Costumo fazer compras no Mercado e aproveito a passagem pelo Centro para efetuar pagamento de contas. Como sei que é um transtorno passar pelas ruas perto do Mercado, devido à quantidade de ambulantes, deixo o carro em um estacionamento e evito passar por lá, para evitar aglomerações — contou Cláudia.

Comerciário de uma loja de utilidades do lar, na rua João Pessoa, Fernando Barreto, 35, disse que a atuação dos ambulantes é injusta, se comparada à de comerciantes que pagam impostos.

— Sabemos que eles precisam trabalhar. e a situação que já estava difícil para todo mundo, foi agravada com a pandemia. Mas, se eles atuam de forma irregular, prejudicam os que pagam impostos e andam corretamente. Se eles estão encontrando espaço para trabalhar é porque os órgãos fiscalizadores não estão atuando como deveriam — opinou o comerciário.

Um ambulante, que preferiu não se identificar e que atua no Calçadão, declarou: “Sou chefe de família, tenho filhos para sustentar. Tudo o que tenho são chinelos, potes e pano de chão para vender. Ao invés deles mexerem com o trabalhador, deveriam estar prendendo bandidos”.

Segundo a Prefeitura, a fiscalização atua diariamente na área central, a fim de coibir o comércio irregular: “Nas primeiras abordagens, os fiscais solicitam que ambulantes não cadastrados deixem o local. Havendo reincidência, as mercadorias são apreendidas. Para o comércio ambulante, é necessária a autorização da Superintendência de Posturas, que considera a acessibilidade da população e também a viabilidade da permanência em determinados locais. Há apreensão quando os vendedores insistem em atuar sem autorização em locais inadequados para a atividade”.

Apreensão de mercadorias gera conflitos 

Conflitos entre vendedores ambulantes e fiscais da Posturas não são raros. Em junho passado, alguns trabalhadores se revoltaram ao terem suas mercadorias recolhidas. Houve manifestação e os tapumes que cercam a obra do Shopping Popular Michel Haddad foram arrancados. Manifestantes, sem máscaras de proteção e sem respeitar o distanciamento para evitar a propagação do coronavírus, também bloquearam as ruas Barão do Amazonas e João Pessoa. O protesto gerou tumulto e aglomerações. Houve enfrentamento à Guarda Civil, e a Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Os fiscais verificavam o comércio irregular na região.

Atualmente, o município tem 1,4 mil ambulantes cadastrados, que podem atuar em pontos autorizados pela superintendência. Em julho, a prefeitura autorizou o funcionamento do comércio de rua também aos sábados, mantendo a exigência do cumprimento das regras de enfrentamento à Covid-19, definidas desde a implantação do plano de retomada das atividades econômicas e sociais, tais como uso de máscaras faciais, o cuidado com a higienização, com a utilização e disponibilização de álcool em gel, entre outras.

A Superintendência de Posturas lembra que ambulantes cadastrados no órgão que utilizarem a licença de forma irregular podem ser multados e até perder a autorização para o trabalho. Já os que atuam clandestinamente, vendendo produtos de origem desconhecida ou duvidosa, acabam tendo as mercadorias apreendidas. O material recolhido permanece apreendido por até 30 dias. Nesse período, o responsável pode reaver a mercadoria, se comprovar sua propriedade, com a nota fiscal. Os produtos que não forem retirados dentro do prazo estipulado, são doados a instituições de caridade.