O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de encaminhamento do ano letivo 2020 da rede municipal de Campos, feito pela Prefeitura, através da secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece). O documento, criado em virtude do estado de calamidade provocado pela pandemia, estabelece o retorno das aulas presenciais apenas em 2021, com a divisão da carga horária obrigatória do Ensino Fundamental referente ao ano de 2020 em dois ciclos: um a ser concluído ainda este ano, de forma remota, e um segundo a ser cumprido em 2021, também em atividades não presenciais, concomitantemente com o ano letivo vigente.

O documento foi amplamente debatido em uma votação que teve mais de cinco horas de duração. Alguns artigos que tratavam de procedimentos técnicos tiveram a redação alterada. A Educação Infantil foi dispensada do cumprimento das 800 horas letivas, conforme liberação do governo federal, contudo, deve desenvolver atividades semanais para os alunos até o encerramento do Ciclo I, em 18 de dezembro. O texto final será reenviado aos conselheiros para conferência e só terá validade após a publicação no Diário Oficial.

- A aprovação no Conselho hoje, com algumas alterações, foi um passo importante pra garantir estratégias longitudinais para nossos alunos. O debate, como sempre, foi de alto nível e os conselheiros fizeram contribuições valorosas. Todo o desenho da proposta foi pensado pra mitigar os impactos da pandemia no trabalho de professores, pedagogos e na aprendizagem dos nossos alunos. Agora, a Smece intensifica os trabalhos para avançar na implementação das mudanças -, destaca o subsecretário pedagógico da Smece, Rafael Damasceno.

A votação contou com a participação de 11 conselheiros e suplentes, entre membros do poder público e da sociedade civil organizada, como sindicatos.

Atividades remotas- Com a impossibilidade de aulas presenciais, os estudantes da rede municipal estão tendo acesso a cadernos pedagógicos, elaborados pela Smece ou pela escola, e a vídeos educativos exibidos diariamente na TV Câmara, canal aberto digital 19.3. As unidades escolares e professores também tiveram autonomia para desenvolver outros conteúdos que julgarem pertinentes.