Fiscais do Procon-RJ, autarquia vinculada à secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, estiveram nessa quarta (2) e quinta-feira (3) em estabelecimentos de Campos, Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus de Itabapoana. Os agentes apuraram denúncias recebidas pela autarquia, uma solicitação da Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Itabapoana e outra do Ministério Público estadual. Na ação foram lavrados três autos de infração e sete de constatação.
O Colégio Eucarístico, denunciado pelo preço das mensalidades, informou que o diretor financeiro da instituição propôs aos responsáveis dos alunos 15% de desconto na mensalidade e, em alguns casos, valores superiores e que não houve aumento das mensalidades. A instituição suspendeu as aulas dia 13 de março e as vem ministrando online, sem previsão de retorno ao ensino presencial e que o administrativo se encontra aberto com redução do quadro de funcionários.
Na Distribuidora Fortaleza de materiais de construção verificou-se que há limite do número de parcelas serem pagas, mas não há valor mínimo para pagamento em cartão, como denunciado. Alguns produtos expostos estavam sem preço e não havia o cartaz do 151, o que foi providenciado no ato.
Na Endo-Tec Store, de produtos hospitalares e cirúrgicos, constatou-se que o valor da venda de máscara N86 foi de R$ 48,14 conforme nota fiscal apresentada. As irregularidades supracitadas foram sanadas também na hora.
No Supermercado Preço Baixo encontrou-se 13,7 kg de produtos sem validade e 700g de queijo vencido, que foram descartados. Constataram-se irregularidades na instalação. Os fiscais verificaram o preço de diversos produtos. Já No Super Bom não foram encontradas irregularidades conforme denunciadas. Os agentes verificaram os preços do arroz, allho, feijão, leite, açúcar e ovos.
Na Caixa Econômica e no Banco do Brasil não havia guarda-volumes antes da porta giratória. Essa última agência estava sem o cartaz 151 e não realizava autenticação eletrônica no próprio documento.
O último estabelecimento fiscalizado em Campos foi a Droga Pharma. Ausência de preço em alguns produtos expostos foi corrigida durante a fiscalização. O estabelecimento também não está emitindo notas fiscais por problemas na impressora, segundo responsável pela farmácia. Os fiscais remeteram processo ao órgão fiscalizador competente.
Em Bom Jesus do Itabapoana, os agentes fiscalizaram uma agência do banco Itaú. Segundo o voto de repúdio expedido pela Câmara Municipal, a agência não estaria funcionando. Os fiscais constataram que a agência está em pleno funcionamento. De acordo com a informação da funcionária da agência, o local ficou fechado devido a uma enchente no dia 24/01/20, que ocasionou a perda de todos os equipamentos e mobiliário. A mesma afirmou que o local foi reaberto no dia 11/02/20.
No município de Santo Antônio de Pádua, os fiscais identificaram ausência de identificação visual do fornecedor da bomba, que foi adequado durante a ação. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos testes de proveta e volumétrico realizados durante a ação.
Todos os estabelecimentos estão cumprindo as normas de combate à covid-19, como disponibilizando EPIs aos funcionários e álcool em gel, sinalização de distanciamento nas filas dos caixas e cartaz informando sobre o uso obrigatório de máscara.
