Acontece neste sábado (12), virtualmente, a partir das 16h, a Pré-Conferência Popular de Cultura do Norte Fluminense, abordando os desafios da cultura na região diante da implantação da Lei Aldir Blanc e dos recursos escassos nos municípios devido à redução dos royalties de petróleo. Com inscrições abertas até as 12h, via formulário disponível no link forms.gle/muif3AbYDNo3Gxi36, o evento tem como proposta intensificar a mobilização em torno do Fórum Regional de Cultura do Norte Fluminense, que será implantado no próximo dia 28. Além de palestras e da construção de uma carta-compromisso, haverá na pré-conferência apresentações culturais oriundas de Campos, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra e Macaé.

A iniciativa de formar o Fórum Regional de Cultura partiu da professora e agente cultural Kátia Macabu, diretora do Grupo Nós de Teatro e conselheira municipal de cultura em Campos, representando a sociedade civil na câmara técnica de gestão cultural.

— O fato de eu ter ciência de que, das 10 regiões do estado, apenas o Norte Fluminense e a Região Metropolitana não tinham seus fóruns instalados foi a minha grande motivação para iniciar essa mobilização — disse Kátia. — Elaborei um questionário virtual e publiquei em minhas redes sociais. As pessoas começaram a responder. Fui entrando em contato com elas e pedindo que indicassem outros trabalhadores, pesquisadores e gestores de cultura — contou.

Atualmente, há mais de 120 pessoas no grupo de WhatsApp do futuro fórum regional, e mais de 450 no do Facebook, este criado pelo ex-conselheiro estadual de política cultural Bruno Costa. A mobilização foi impulsionada muito em virtude do interesse da classe no acesso ao auxílio emergencial federal via Lei Aldir Blanc, voltada a beneficiar produtores de arte e cultura que tiveram a renda afetada com a interrupção de suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. Três reuniões foram realizadas em agosto, via Google Meet, ficando agendadas a pré-conferência para este sábado e a assembleia de implantação do Fórum Regional de Cultura do Norte Fluminense para o próximo dia 28, às 19h, também virtualmente.

— Participei da primeira destas três reuniões, na qual estiveram presentes representantes de seis dos nove municípios do Norte Fluminense. Considero extremamente necessária a criação deste fórum, porque o interior do nosso estado sempre é muito esquecido quando se trata de políticas culturais. Talvez o enorme protagonismo cultural da cidade do Rio de Janeiro, por ela já ter sido capital do Brasil, faça com que os outros 91 municípios, principalmente os mais afastados em termos geográficos, acabem não sendo atendidos como deveriam ser — comentou o presidente do Conselho Municipal de Cultura de Campos, Marcelo Sampaio.

De acordo com Kátia Macabu, entre os municípios do Norte Fluminense, São Fidélis, Quissamã, Cardoso Moreira e Macaé são os que possuem o chamado CPF — sigla usada para englobar o Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura —, embora o fundo não esteja funcionando atualmente em Macaé. Em Campos, estão em funcionamento o conselho e o fundo municipais, enquanto o plano encontra-se em fase final de redação e será encaminhado ao Legislativo Municipal para ser votado e, posteriormente, sancionado pelo prefeito, com previsão de que aconteça ainda em 2020.

— São João da Barra tem apenas o conselho, e São Francisco de Itabapoana e Conceição de Macabu não têm nenhuma dessas instâncias. Quanto a Carapebus, ainda não obtive o retorno — informou Kátia Macabu. — A gente precisa saber para que lado está indo a cultura de cada município e, logicamente, para que lado vai a cultura do estado. Dentro do Sistema Nacional de Cultura, há a previsão de que todos os municípios tenham o seu CPF. Se você tem o CPF da cultura, está automaticamente dentro desse sistema nacional e, no nosso caso, também dentro do sistema estadual — pontuou.

Em relação ao Fórum Regional de Cultura, foi aberto na sexta-feira (11) e segue até o próximo dia 20 o período de cadastramento tanto para ser eleitor quanto para concorrer a vaga na primeira diretoria. A divulgação inicial dos habilitados será feita no dia 22, com interposição de recursos no dia 23 e oficialização do resultado no dia 25. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

— Os fóruns regionais têm os papéis de contribuir para as estratégias de implantação de diretrizes da política estadual de cultura e analisar relatórios de gestão dos planos setoriais, ou seja, planos de artes cênicas, de música etc — explicou Kátia Macabu. — Existe também a necessidade não só do fórum regional, mas também de implantarmos fóruns setoriais. Ambos existem para dar esse suporte, ter um olhar sobre a política estadual de cultura. Cabe ainda ao fórum regional eleger os representantes titulares e suplentes da sociedade civil dos segmentos para o Conselho Estadual de Política Cultural. A gente pode também propor diretrizes para a elaboração dos planos regionais de cultura. Não só devemos ter os planos municipais, mas também um plano regional — acrescentou.