Até a próxima segunda-feira (17), artistas, técnicos e representantes de espaços culturais de Macaé poderão se inscrever por aplicativo de celular para ter acesso aos benefícios da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/20). A ajuda aos trabalhadores informais no setor cultural será em três parcelas de R$ 600, cada. A ajuda prevista para os espaços culturais se manterem neste período de pandemia é de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

A lei destina pelo menos 20% do valor total do recurso para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e dá direito a crédito especial em bancos públicos. Para se cadastrar, gratuitamente, os interessados devem baixar o aplicativo “Macaé APP” , onde um formulário ficará disponível até segunda-feira. Em caso de dúvidas, a Prefeitura publicou em seu portal uma cartilha explicativa. Dúvidas também podem ser tiradas pelo telefone (22) 2759-5049 ou o WhatsApp (22) 99826-6714, disponibilizados pela secretaria municipal de Cultura.O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Têm direito ao auxílio os trabalhadores da cultura com atuação no setor nos últimos dois anos, que não possuam vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Além disso, que não tenham recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Fonte: Prefeitura de Macaé.