A violência doméstica é uma triste realidade no Brasil e atinge uma em cada três mulheres. Com o isolamento social indicado pelas autoridades de saúde devido à pandemia da Covid-19, o número pode ser ainda maior, de acordo com relatório da ONU Mulheres, da Organização das Nações Unidas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o índice de feminicídios avançou 22,2% após o início do isolamento no Brasil. Já as chamadas para o número 180, que é exclusivo para atendimento à mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica, que tem as farmácias e drogarias como locais silenciosos de denúncia para mulheres em situação de violência no país.
O documento da ONU Mulheres, divulgado no mês de abril, mostra que, à medida que as pressões econômicas e sociais, junto ao medo do contágio do vírus, aumentaram, o número de mulheres sofrendo violência em todo o mundo dobrou. Além disso, outro agravante do isolamento é a dificuldade em denunciar o agressor, já que o convívio se intensificou e os meios de pedir ajuda foram diminuídos.
O objetivo da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica é oferecer um canal discreto e seguro para que sejam realizadas as denúncias, sem colocar a vítima ainda mais em risco. Com o desenho de um X vermelho nas mãos, a mulher deve sinalizar para algum funcionário da farmácia, que deverá acionar o 190 e relatar à denúncia aos agentes de segurança. No país, cerca de 10 mil estabelecimentos já aderiram à campanha e o CNJ espera que esse número cresça ainda mais.
Em Campos, policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atuam na Patrulha Maria da Penha, estão mobilizados pela adesão de mais farmácias à campanha. Presidente da OAB Mulher em Campos, Kelly Viter também fez um apelo.
Até o momento, em Campos, apenas as grandes redes de drogarias aderiram à campanha. “A quarentena colocou, especialmente, mulheres e crianças em situações de maior vulnerabilidade dentro da própria casa. Iniciativas como essa ajudam a reverter a situação e salvar vidas. E as farmácias, por representarem um serviço essencial e terem presença maciça em todo o território nacional, podem ser pontos de apoio fundamentais para ajudar as vítimas”, disse Sérgio Mena Barreto, diretor-executivo de uma rede de farmácias.
Tempo integral com agressor preocupa
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) de Campos e coordenadora regional do Movimento Negro Unificado (MNU) no município, Mannuely Ramos, em entrevista ao programa Folha no Ar, da Folha FM, no último dia 7, destacou o aumento da violência doméstica durante o isolamento social apontado pelos órgãos internacionais.
— O agressor está em tempo integral com a sua vítima. Em geral, as mulheres procuravam ajuda justamente quando seus companheiros iam trabalhar, iam para outros espaços. Então, quando ela passa a estar em tempo integral com esse agressor, e por diversas razões, como o desemprego, que a gente sabe que aumenta, ou quando o agressor trabalha em home office, enfim, essas diversas possibilidades e prejuízos que a pandemia traz, vai também acarretar nesse maior tempo da vítima com seu agressor, com um consumo maior de álcool e outras drogas. Tudo isso é determinante para que esse índice de violência doméstica e familiar aumente — explicou.
Segundo ela, através de dados oferecidos pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), em Campos, de 6 de março deste ano, até 6 de junho, foram feitos 118 registros presenciais na unidade, 16 autos de prisão em flagrante, cinco cumprimentos de mandados de prisão preventiva e 16 registros de ocorrências online.