A Lei de Emergência Cultural, batizada como Aldir Blanc em homenagem póstuma ao compositor, foi tema de uma reunião virtual da secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro com gestores municipais dos 92 municípios fluminenses, na última segunda-feira (06). Também participaram da conversa virtual os deputados federais Aureo Ribeiro (SD-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) — esta relatora do projeto na Câmara —, e os deputados estaduais Dani Monteiro (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT). Esteve em pauta o início de um alinhamento para mapear os profissionais e espaços para as ações emergenciais para a cultura.

A reunião tratou das dúvidas dos representantes municipais sobre a efetividade da lei, principalmente da forma como será feito o processo de cadastramento dos fazedores de cultura. Sancionada pelo Governo Federal no final de junho, a lei 14.017 tem objetivo de ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

Segundo a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros, o desejo é de que os estados e municípios tenham acesso aos dados do Governo Federal, criando um alinhamento de informações.

— Estamos aguardando essa regulamentação para ver se essa sincronização é possível. Mas, caso isso não ocorra, já estamos estudando a possibilidade de criar um sistema de cadastro estadual. Lembrando que todo processo tem que ser transparente, respeitando todos os processos — afirmou Danielle Barros.

Na reunião, ela também abordou assuntos como a criação do Fundo Municipal de Cultura. Novas reuniões foram agendadas para os dias 13, com a mesa diretora do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes de Cultura do Rio, e 20, com todos os secretários.

— Temos o objetivo de fomentar cultura em todo o estado do Rio. Por isso, reuniões desse tipo são importantes para aproximar os secretários. Ouvir ideias, buscar soluções juntos, tendo a união como ferramenta essencial — completou Danielle Barros.